DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000098 98 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90042/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.022824/2023-34 João Pessoa-PB, 29 de maio de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.007/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.023711/2024-75. 1) A.R.P 194/2025 COTAÇÃO COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Itens: 21, 22 e 25. Valor Total R$ 73.397,28. Valor Global R$ 73.397,28. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa NAKA EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.412.036/0001-13, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 93), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2024NE002948, anexo ao Pregão Eletrônico 90.063/2024, Processo Licitatório nº. 23538.002279/2024-89. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.004615/2025-17) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de REC U R S O. Campo Grande- MS, 29 de maio de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.563.882/0001-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 44), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega da Nota de empenho 2024NE000741, anexo ao Pregão Eletrônico 37/2023, Processo Licitatório nº 23538.011844/2023-18. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap- [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.027219/2024-79) encontra- se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA. Campo Grande- MS, 28 de maio de 2025 CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009445202559. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 28/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003279202587. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição regular de Materiais Respiratórios - parte V, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90052- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.005832/2024-07. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de análise da qualidade do ar com a emissão de relatório técnico semestral, nos ambientes do hospital universitário de lagarto/ebserh/ufs, conforme condições e exigências constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 23.598,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23526.013763/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 09/2023 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano base de 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a partir do mês de abril/2025, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos referente ao período de março/2023 até abril/2025 e demais compensações que se fizerem necessárias. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.015.717,86. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540000951202533. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 29/05/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000423/2025-60. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensaio de proficiência e controle interno de qualidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 60.506,76. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025 Processo: 23820.000898/2024-43. Modalidade: Pregão Nº 90038/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 43.301.230/0001- 01. Objeto: Disponibilização de 01 (uma) incubadora, referente ao item 62, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 26/05/2025 EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2025 Processo: 23820.005625/2024-95. Modalidade: Pregão Nº 90091/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ALLOS SOLUÇÕ ES EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 47.218.871/0001-40. Objeto: Disponibilização de 01 (um) hemoglobinômetro digital portátil, referente ao item 17, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 12/05/2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE GINECOLOGIA E HISTEROSCOPIA com fornecimento em regime de comodato. LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533023014202464. , publicada no D.O.U de 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO (TAIS COMO DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA, ÁCIDO BÓRICO, BICARBONATO DE SÓDIO, URÉIA, SOLUÇÃO PARA CURVA GLICÊMICA, ENTRE OUTROS), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade