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Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 97

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000097 97 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 05-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008923202552. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRURGIA GERAL - ÓPTICAS, URETEROSCÓPIO, NEFROSCÓ P I O, CISTOSCÓPIO, RESSECTOSCÓPIO E CONTAINERS/ESTOJOS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90062- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE COMODATO Nº 12025/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.011093/2023-49. Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de comodato do pregão 56/2023 item 87 monitor de glicose sanguinea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 198,53. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23529.017305/2023-00. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.319,39. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529004895202564. Objeto: Aquisição de Saneantes. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. JOILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155016-26443-2025NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.009585/2024-62. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para o item n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) disparador compatível com a agulha fornecida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022303/2024-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.915.446/0001-00 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição enteral para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2027 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 212.269,40. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022303/2024-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.163.467/0001-58 - ALUGCLIN LOCACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição enteral para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu- ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 176.076,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022303/2024-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.051.581/0002-47 - SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição enteral para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu- ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 22.484,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022303/2024-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.849.883/0001-03 - ORBITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para nutrição enteral para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 10.157,97. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.009585/2024-62. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde (insumos para hemodiálise), agulhas, seringas e cateteres, para atender a unidade do sistema urinário (hemodiálise) do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 5.227,20. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.057.503/0001-82, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 033/2025. O servidor Outlook retornou alerta indicativo de que o domínio dos e-mails da empresa inexiste. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 14/05/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,75 (oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. IV) O processo administrativo (PAIF nº 033/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 29 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000822025. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para realização de CATETERISMO-INTERVENÇÃO DIAGNÓSTICO EM CAR D I O LO G I A E DA VASCULAR PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR, destinado ao atendimento das demandas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000932025. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de informática para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005116/2025-29. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90042/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-