Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 96

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000096 96 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa GUERBERT IMAGEM DO BRASIL LTDA; 38 para a empresa TOLESUL DIS. MED. LTDA; 16, 21, 22, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 52, 59, 61, 62, 73, 75, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; 50 para a empresa ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA; 76, 78, 79 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; 14, 31, 53, 64, 127 para a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM; 4, 10, 29, 30, 34, 45, 74 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 109 para a empresa ABC FARMACEUTICA LTDA; 13, 24, 104, 126 para a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA; 35, 106 para a empresa GENERICA ITATIBA DISTRIB. MED. LTDA; 36, 46, 48, 57 para a empresa MTK HOSPITALAR LTDA. Os itens 51, 77, 87, 105 ficaram desertos e os itens 3, 9, 23, 49, 80, 81, 88, 90, 94, 115, 128 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo no processo. (23537.022646/2024-71) NAIARA SOUZA CAETANO Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90101/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90101/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 94 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A. Os itens 18, 100, 101 ficaram desertos e os itens 1, 10, 24, 57, 67, 93, 95, 107, 116, 119, 122 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.033877/2024-18) KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537002537202518. Objeto: Registro de preços para a aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23759.014114/2021-11. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2025 e encerramento em 19/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759031282202413. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente - teste psico (teste psico-resp triacog/apl e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 06/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.024691/2024-98. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH). Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de multa de mora no valor de R$ 195,45 (cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 3 (três) meses, conforme previstas no item 24.2, incisos II e III, do Termo de Referência (43055781), que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 246 657 346 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23542.001537/2023-60. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/06/2025 e encerramento em 15/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 23.2 do termo de referência id. 31505537.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.965,76. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23542.001537/2023-60. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA .. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/06/2025 e encerramento em 15/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 23.2 do termo de referência id. 31505537.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.965,76. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23762.002975/2023-51. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12(doze)meses, com início na data de 01/08/2025 e encerramento em 31/07/2026, com fulcro no art.150, do RLCE 2.0. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.634,80. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23762.006779/2022-74. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 44.215.757/0001-78 - BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, com início na data de 02/09/2025 e encerramento em 01/09/2026, com fulcro nos artigos 147, caput e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BA D E R M A N N ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 28/05/2025 até 30/11/2025, e a alterar o prazo de execução para 30/09/2025, com fulcro no art. 149- II do RLCE da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh; lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016; decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016.. Vigência: 28/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23762.011744/2023-38. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 014/2025, referente ao período de 19/03/2025 até 11/03/2026, levados a efeito pela Convenção Coletiva de Trabalho das categorias profissionais. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.463,26. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Químico/Laboratorial (Reagentes para Diagnóstico Clínico e Antissoros) VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIDEC - 29/05/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23769.006672/2023-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 29.203.027/0001-63 - SILVAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: a alteração do prazo de execução do cronograma físico-financeiro, que passará de 14 (quatorze) meses para 21 (vinte e um) meses, com encerramento em setembro de 2025.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.567,05. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).