DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000095 95 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 156956 Nº Processo: 23872.001764/2024-34 Celebram entre si - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA, mantenedora do HCOR, CNPJ sob nº. 60.453.024/0003-90, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob nº. 15.126.437/0043-00. Objeto: desenvolvimento da pesquisa clínica a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada: "Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar" ("ESTUDO DICAHF"). Fundamentação legal: art. 184 da lei 14.133/2021; art. 189 do RLCE 2.0. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2026. Signatários: FERNANDO ANDREATTA TORELLY, representando a Associação Beneficente Síria; MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, Superintendente do Hospital Universitário Federal do Amapá; ISMAR BERNARDO DE ARAUJO, representando a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), como interveniente administrativa; ÁLAN BRENO FERREIRA REBELO, investigador principal. Data da assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23872.009312/2023-10 Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 02.730.278/0001-40 - R B FURTADO. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso II, do regulamento de licitações e contratos da EBSERH (RLCE 2.0), conforme detalhamento.. Vigência: 29/05/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.650,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23768.015594/2021-10. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 24/07/2025 e encerramento em 23/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput. 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.871,06. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768004721202589. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155909-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009821202500. Objeto: Fornecimento continuado de anticorpos primários e secundários, sistemas de visualização, sondas, reagentes, materiais de controle, calibradores, lâminas, virais e demais suprimentos acessórios necessários à execução dos testes analíticos, com cessão de equipamentos de automação ABERTO em comodato por empresa especializada em Sistemas de Automação em Diagnóstico por Imuno-histoquímica e hibridização in situ para atender a demanda do COMPLEXO HOSPITALAR UFPA.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23760.022985/2024-11. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 36.099.403/0001-87 - SEMA SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 29/08/2025.As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/06/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.100,00 (novecentos e setenta e um mil e cem reais) para o período de 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90078/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760008322202567. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 496/2023. Nº Processo: 23537.020054/2022-52. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.967.038/0001-87 - BIOCONTROL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 8 de agosto de 2025 e encerramento em 7 de agosto de 2026.. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 444/2022. Nº Processo: 23537.030201/2020-31. Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso vi, § 1º do RLCE 1.1. Vigência: 30/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.469.768,04. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90099/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, Grupo A - subgrupo A4 e perfurocortantes grupo E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BE LO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 90008/25 - Processo Eletrônico nº 23537.002401/2025-16 para a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, que foram cancelados no Pregão Eletrônico 90081/2024, através da sua reedição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 para a empresa MJM PRODUTOS FARMS RADIOPROTEÇÃO SA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. NAIARA SOUZA CAETANO Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90061/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 67, 110 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MÉDICO-HOSP LT DA ; 25, 55 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 27, 28, 68, 71, 72, 102, 103, 107 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A; 7 para a empresa LABORATÓRIO Q.F. BERGAMO LTDA; 37, 63, 125 para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; 18, 20, 56 para a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; 98 para a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 39, 70, 91, 92, 93, 108 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES. LTDA; 5, 11, 15, 40, 66, 85, 89, 96, 97, 112, 114, 123 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 95 para a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED. PROD; 99 para a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 113 para a empresa PFIZER BRASIL LTDA. 26, 69 para a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A; 47 para a empresa ATONS DO BRASIL DIST. PRO D. HOSP. LTDA; 19, 58, 86 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 2, 65 para a empresa TRÊS FARMA DIST. SERV. LTDA; 8, 12 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A; 1, 6, 82, 83, 84, 100, 101, 121 para a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 17, 54 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA; 60 para a