DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000094 94 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 23282.013009/2022-81. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2022. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 03/2022, que tem por objeto a execução do projeto "Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia", no âmbito da FUNASA/Ministério da Saúde. Fundamentação legal: art. 55, parágrafo único, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Data da assinatura: 28/05/2025. Vigência: até 30/04/2026. Signatário: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e JÉSSICA MARIANE BRITO DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 06/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 (Lei 8745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e GILVAN CHAVES FILHO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. EDITAL Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 28/05/2025 a 16/06/2025, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n, Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes e Ciências Exatas e da Terra/Química, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.024741/2025-01) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 4.326,60), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 648,99 para especialização, R$ 1.622,47 para mestrado e R$ 3.731,69 para doutorado. ANGELA LUIZA LAGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo n.º 23064.028329/2023-91. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (75.101.873/0008-66) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor docente RAFAEL SOARES ZOLA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Física (PFI), da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor, pela UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor, pela UEM. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.043072/2024-88. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 32.103.219/0001-02 - BRASMOVE TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de transporte de mudança local para realocação do laboratório denominado centro multiusuário de caracterização de materiais (cmcm) da UTFPR Campus Curitiba que hoje se localiza na Sede Centro e mudará para a Sede Ecoville do Campus Curitiba, ambas na mesma cidade e distantes 12 km uma da outra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 23.774,85. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064020136202553. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a função de tradutor e intérprete de libras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 154358-15246-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.024356/2025. Objeto: Aquisição de Flauta Doce Contralto Barroca Resina para atender o CAART-CT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 154358-15246-2024NE000003 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVENIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 18.05.2027. DATA DE ASSINATURA: 18.05.2025. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23064.025403/2022-36. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 36.953.803/0001-08 - VIOLA MIX MOVEIS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do contrato n° 10/2022 - vigencia e valor. Vigência: 29/05/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.750,52. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064023341202571. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Laboratório.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador,2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2025) 153177-15246-2025NE000029 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23064.024326/2024-69. Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 14.987.111/0001-48 - MULTIPLA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, cláusula quinta e cláusula décima quarta do contrato. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.204,38. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.016614/2023-15. Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICO S H O S P I T A L A R ES . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço de daas (dados como serviço), que visa oferecer acesso on-line a bases de dados via interfaces padrão jdbc (java database connectivity) ou odbc (open database connectivity), com possibilidade de controlar e auditar o acesso aos dados.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 1.165.897,80. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 23477.020513/2024-11. Espécie: Extrato de acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43; a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.418.943/0001-90; e o Município de Porto Velho / R O, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/0001-45. Objeto: estabelecimento das bases de colaboração entre os PARTÍCIPES para a viabilização do Hospital Universitário da UNIR, mediante a colaboração técnica, administrativa e institucional das partes envolvidas. Signatários: Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice- Presidente da Ebserh; Marília Lima Pimentel Cotinguiba, Reitora da UNIR; Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito Municipal de Porto Velho - RO.