DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000101 101 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CONJUNTO Nº 3/2025 PRÊMIO FUTURAS CIENTISTAS Processo nº 23038.003071/2025-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTR AT ÉG I C A S DO NORDESTE - CETENE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/00021-08, com a sede em Recife/PE, no endereço Avenida Professor Luís Freire, n° 01 - Cidade Universitária, CEP 50740-545, tornam público o Edital do Prêmio Futuras Cientistas - Edição 2025. ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES Substituto MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Diretor do CETENE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003792/2024-28. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: contratação de serviços contínuos de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 7.730.934,84. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .SILVIA MARCIA FERREIRA MELETTI .XXX.463.566-XX .88881.076084/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2618/2025 .1.204.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005460 (I) . .CAROLINA PIMENTA MOTA .XXX.836.956-XX .88881.076234/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2619/2025 .84.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005410 (I) . .EVERALDO DOS SANTOS .XXX.511.959-XX .88881.101487/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2621/2025 .40.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005374 (I) . .SUEZILDE DA CONCEICAO AMARAL RIBEIRO .XXX.580.732-XX .88881.101587/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2620/2025 .90.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005315 (I) . .MARCOS GERVASIO PEREIRA .XXX.292.767-XX .88881.101572/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2623/2025 .868.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005349 (I) . .DIEGO MADI DIAS .XXX.434.077-XX .88881.993034/2024-01 .PROCAD-DROGAS 2617/2025 .82.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/10/2029 .2025NE000521 (C) . .FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO .XXX.271.693-XX .88881.075177/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2622/2025 .1.720.000,00 .DE: 27/05/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005451 (I) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública .13.927.934/0001-15 .23038.004465/2025-74 .Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .24.134.488/0001-08 .23038.004424/2025-88 .ALFREDO MACEDO GOMES - REITOR . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO .35.834.377/0001-20 .23038.004422/2025-99 .ROSELMA LUCCHESE -REITORA . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .33.034.540/0001-00 .23038.004409/2025-30 .MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA - REITORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .FERNANDA MELO CARNEIRO .XXX.359.471-XX .88881.853963/2023-01 .DS 1432/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 29/05/2025 .29/05/2025 . .RENATA RAMOS DA SILVA CARVALHO .XXX.466.061-XX .88881.693928/2022-01 .DS 216/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 29/05/2025 .29/05/2025 . .FABRICIO RODRIGUES .XXX.360.796-XX .88881.853960/2023-01 .DS 1377/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 29/05/2025 .29/05/2025 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS .17.878.554/0001-99 .23038.004439/2025-46 .Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .RENATA FRACACIO FRANCISCO .XXX.370.388-XX .88881.017162/2024-01 .MOVE 2626/2025 .7.200,00 .DE: 28/05/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004006 (C) . .JOSE MANUEL PEIXOTO CALDAS .XXX.768.161-XX .88881.017855/2024-01 .MOVE 2625/2025 .7.200,00 .DE: 28/05/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003879 (C) . .LIVIO SANSONE .XXX.427.705-XX .88881.017744/2024-01 .MOVE 2624/2025 .17.250,00 .DE: 28/05/2025 A: 31/12/2025 .2025NE001232 (C)