DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.007557/2025-65. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credor: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a devedora reconhece, com fulcro no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa Nortfort Comércio e Serviços Ltda, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças, em Condicionadores de Ar Tipo ACJ, Split, Multi Split, Cassete, VRV, Equipamentos de Precisão de Climatização Tipo Self Contained e em equipamentos de refrigeração tipo Freezers, Geladeiras e Bebedouros, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do Campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM, em atendimento aos serviços realizados do escopo do Contrato nº 19/2023. Valor Global: R$ 152.506,25. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços 076/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KARINE TAVARES NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023, de 18 de outubro de 2025, homologado por meio da Portaria GR n° 529 de 26/03/2025, publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 21/05/2025 a 21/05/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente Classe A, com titulação de especialista, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KARINE TAVARES NUNES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 77/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA SILVANE DA SILVA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023, de 18 de outubro de 2025, homologado por meio da Portaria GR n° 529 de 26/03/2025, publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 29/05/2025 a 10/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente Classe A, com titulação de mestrado, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLA SILVANE DA SILVA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 78/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS CESAR MACEDO MACIEL, Objetivo: Prorrogar a partir do dia 03/06/2025 a 26/06/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLOS CESAR MACEDO MACIEL. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 65/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a K M DE ANDRADE E R B DURAES LTDA - ANDRADE DURAES PROJETOS INTEGRADOS, CNPJ: 55.941.444/0001-13. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rafael Brito Durães, diretor de Engenharia da K M DE ANDRADE E R B DUR A ES LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 35/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ: 04.628.418/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 29/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Heder Luis Castro da Silva, Secretário Municipal de Educação do município de São Sebastião do Uatumã. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 73/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LOJAS RIACHUELO S.A., CNPJ: 33.200.056/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Felipe Nakabayashi de Fiore, Coordenador de Engenharia de Segurança do Trabalho da LOJAS RIACHUELO S.A. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 30494/2023. Nº Processo: 23106.030494/2023-79. Dispensa. Nº 30494/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 30/05/2026. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 40675/2020. Nº Processo: 23106.040675/2020-61. Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e alterar a cláusula nona - da propriedade - do contrato firmado entre as partes em 13/10/2020, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Aprimoramento e consolidação do método mecanístico-empírico de dimensionamento para pavimentos rodoviários flexíveis (medina) e estudos complementares com geossintéticos e drenagem para pavimentos ferroviários", oriundo do TED nº 352/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Universidade de Brasília.Vigência: 28/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.381.009,55. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106004051202594. Objeto: Materiais de uso comum, pincel para quadro branco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.051177/2025-58. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SIMETRIA ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA (CNPJ nº 33.441.320/0001-36). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/05/2025 a 27/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Maria Lucia Borges de Oliveira Dias (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049303/2025-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (CNPJ nº 08.241.788.0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/05/2025 a 28/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Lopes de Araújo Neto (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 109, DE 28 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Administração/ Edital de Abertura nº 124/2024/ Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Marketing. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .Denise Santos de Oliveira .9,14 . .N.º 2 .Lilian Carolina Viana .8,03 . .N.º 3 .Maira Rocha Santos .7,92 . .N.º 4 .Renato Calhau Coda .7,73 . .N.º 5 .Bruno Saboya de Aragao .7,40 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas