DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000103 103 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 265/2024, publicado no DOU do dia 17 de dezembro de 2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...] 11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta, em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação. 11.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. 11.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos. [...] LEIA-SE: [...]11.4.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta, em língua espanhola e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação. 11.4.3.1 O tema da questão discursiva será definido por meio de sorteio de um dos itens indicados no Anexo 1 - Quadro dos Objetos de Avaliação, imediatamente antes do início da Prova Escrita de Conhecimentos, e será o mesmo para todos os candidatos. 11.4.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. 11.4.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 010/2024, publicado no DOU do dia 16 de fevereiro de 2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...]13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. [...] LEIA-SE: [...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período. [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO - FEUP. PROCESSO/UFGD Nº 23005.006194/2025-79. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, país Portugal, representada pelo seu Diretor, Sr. Rui Calçada. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 12/2024 a 07/2028. DATA DA ASSINATURA: 12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 93/2025 PROCESSO N.º 23115.012701/2025-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILLENA DE MIKELY PEREIRA BRITO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. EDITAL Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/São Luís 1.1 Departamento de Medicina III . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Clínica Obstetrícia / Módulo de Obstetrícia .Adryanne Portilho Carneiro Mendes - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 71/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Estágio Curricular Obrigatório (Internato) em Neurologia .Não houve candidatos inscritos no certame ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 71/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Atenção Integral à Saúde III: (Saúde do Homem e Saúde do Idoso) .Não houve candidatos inscritos no certame ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde /CCBS/ São Luís 1.1 Departamento de Biologia AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Genética .Luís Cláudio Lima de Jesus - 1º Lugar Priscila Marlys Sá Rivas - 2º Lugar Hugo José Alves - 3º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Genética .Luís Cláudio Lima de Jesus - 1º Lugar Hugo José Alves - 2º Lugar Observações: 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD . .1ª .1º classificado AC .1º classificado PP .1º classificado PCD . .2ª .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .3ª .1º classificado PP .2º classificado AC .1º classificado PP . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC . .5ª .1º classificado PCD .1º classificado PCD .3º classificado AC . .6ª .4º classificado AC .2º classificado PP .4º classificado AC . .7ª .5º classificado AC .4º classificado AC .5º classificado AC . .8ª .2º classificado PP .5º classificado AC .2º classificado PP . .9ª .6º classificado AC .6º classificado AC .6º classificado AC Legenda: AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência. 2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 5.20 do Edital nº 40/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1484398/2025 PROCESSO Nº 23115.016025/2025-08. Extinção do Contrato nº 328/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MERYL MARYLYNE RENEE THIEL, PASSAPORTE: *K042pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.057718/2024-51. Espécie: CONTRATO Nº 116/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho", que visa, entre outros, capacitar profissionais no campo da engenharia da segurança do trabalho e contribuir com a política de desenvolvimento técnico -profissional em prol da promoção, prevenção e integridade física e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente. O Projeto será executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia- FAET/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Processo Administrativo Nº 23108.057718/2024-51/UFMT- 20250005157/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.133. Valor: R$ 384.750,00 [trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais]. Assinatura: 21/05/2025. Vigência: Trinta [30] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.023227/2025-97. Espécie: CONTRATO Nº 117/FUFMT/2025. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "MBA em Transformação Digital: Inteligência Artificial e Inovação" que visa capacitar gestores do negócio, gestores de TI e demais profissionais com as competências necessárias para navegar e catalisar essa transformação. O Projeto será executado pelo Instituto de Computação -IC/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Processo Administrativo Nº 23108.023227/2025-97/UFMT- 20250005376/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.017.04. Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.023341/2025-17. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial por período de 120 dias de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço contínuo fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva para atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, na fazenda experimental localizada em santo Antônio do Leverger. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 359.061,60. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).