DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho", que visa, entre outros, capacitar profissionais no campo da engenharia da segurança do trabalho e contribuir com a política de desenvolvimento técnico -profissional em prol da promoção, prevenção e integridade física e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente. O Projeto será executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia- FAET/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Processo Administrativo Nº 23108.057718/2024-51/UFMT- 20250005157/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.004.133. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 384.750,00 [trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 21/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.023227/2025-97. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto do Curso de Especialização Lato Sensu "MBA em Transformação Digital: Inteligência Artificial e Inovação". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 21/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas. Requisito básico: Graduação Enfermagem, com, no mínimo, um ano de experiência comprovada na área de Enfermagem Clínica. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 09/06/2025 à 11/06/2025, das 07:30h às 17:30h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: 3615 8826. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO Chefe do Departamento de Enfermagem EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vagas. Requisito básico: Graduação Enfermagem, com, no mínimo, um ano de experiência comprovada na área de Gerenciamento em Enfermagem ou Especialização na área de gestão em saúde/enfermagem. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 09/06/2025 à 11/06/2025, das 07:30h às 17:30h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: 3615 8826. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO Chefe do Departamento de Enfermagem FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23446.000017/2018-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos com início em 30.05.2025 e término em 29.06.2025. 1.1.2 - prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo 1.2 - vincula-se ao presente termo aditivo o novo cronograma físico-financeiro sei 5590552. 1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 30/05/2025 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23104.021332/2024-41. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 meses corridos, com início na data de 01.08.2025 e término em 01.02.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025-UFMS PROCESSO Nº 23104.029979/2024-11, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Erlinda Martins Batista. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Interações e Inteirações em um Curso de Pedagogia a Distância: Revisitando a Tese". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5566870, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 22.05.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025-UFMS PROCESSO Nº 23104.030001/2024-00, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Ludmila Neves Muller. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Temporada de Luta: Resistência e Organização Travesti em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (2001 - 2023)". Data de Assinatura: 22.05.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 12/2025-UFMS, Processo nº 23104.026836/2024-57, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a RC de Souza Comércio, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.061/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 29.05.2025. Vigência: 03.06.2025 a 03.06.2026. Valor: R$ 179.587,39. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato para apoio na Gestão Administrativa e Financeira do II Simpósio Mineiro De Fisiologia do Exercício, que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n ° 23109.013338/2024-02. Este acordo tem por objeto a Rescisão Amigável do contrato para apoio na gestão administrativa e financeira do II Simpósio Mineiro de Fisiologia do Exercício, que entre si celebrou a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005427/2025-38. Dispensa Nº 247/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: O presente contrato tem como objeto a regulamentação da atuação da Fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Procampo - Educação do Campo: Formação de Professores e Saberes em Diálogo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.018253/2025-54 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: RS BIOACTIVES INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 49.617.543/0001-41, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado Utilização de bioinsumos e nanominerais na nutrição animal. Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 48.000,18 (quarenta e oito mil reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 29/05/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1-CCA, DE 29 DE MAIO DE 2025 Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de uma (01) vaga de Professor Substituto, correspondente a Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. A contratação será feita nos termos do Processo nº 23111.016205/2025-80, das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 39/08 de 11/09/2008 e n° 34/20 de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES. 1.1 - As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h