DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício)" ) da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kleibe Pereira Magalhaes - Diretor Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, Reitor UFT e Kleibe Pereira Magalhaes - Diretor " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23402.005461/2019-60. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 073/2020-univasf. Vigência: 19/06/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.762,24. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23402.003674/2025-03. Dispensa. Nº 130/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FR A N C I S CO. Contratado: 08.228.146/0001-09 - PARVI LOCADORA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é supressão ao contrato nº 027/2025 -univasf. Vigência: 28/05/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.120,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901496/2025-15. Não se Aplica Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051086 - UNIVERSITY OF EXETER. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em análises químicas e físicas de solo, análises de carbono de solo e análises de tecido vegetal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 142.223,20. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900816/2025-10. Não se Aplica Nº 57/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.892.455/0001-10 - TREVO LÁCTEOS S.A. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de compartilhamento de conhecimento em ciência e tecnologia de leite e derivados.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903184/2025-46. Não se Aplica Nº 89/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 41.085.310/0001-33 - SILICON ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto "desempenho agronômico, bioquímico e fisiológico de espécies de interesse sob luz artificial". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23114.914360/2021-41. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 165/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.686,55. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23114.906040/2024-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 093/2024, mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 02/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.040,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23114.906028/2024-56. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 094/2024, mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 02/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.520,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23114.909521/2024-28. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.128.207/0001-01 - MUNICIPIO DE UBA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução. Vigência: 09/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.981,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2022. PARTES: UFV/MUNICÍPIO DE CAJURI-MG/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH - Doce e pela Agedoce". PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 17 de julho de 2025 a 17 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Cajuri, a Sr. Lucas Ladeira Cardoso, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.907243/2025-55. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Simpósio Latino-Americano de Óleos Essenciais", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 26/05/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA . Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 28/05/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 59.780,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23102.003810/2022-99. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2024 por mais 9 (nove) meses, do dia 11/05/2025 ao dia 11/02/2026, conforme orientação da equipe de fiscalização do contrato (sei 0141474).. Vigência: 11/05/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.059,79. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 73/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO FRANCIASCANA NOSSA SENHORA DO AMPARO-COLEGIO MARIA RAYTHE. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitorą de Graduação Profa. Dra. Luana Azeyedo de Aquino, e Representante Legal da Concedente, Inez Martini, no cargo de diretora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 74/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES-ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Tathiana Costa de Souza,cargo diretora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Item Cancelado: 01. NEIRE LUCE GONÇALVES PONTES Agente de Contratação (SIDEC - 29/05/2025) 154043-15260-2025NE111111 EDITAL COPAD Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, designado pela Portaria Prefe nº 26, de 08 de Abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do modulo Publicações Eletrônicas do sistema SEI/UFU, e de acordo com as listagens de eliminação de documentos Nº 01/2025, do Hospital Odontológico; Nº 01/2025, do Hospital Veterinário; Nº 01/2021, do Comissão Permanente de Licitação; Nº 01/2022, da Secretária da Direção da Faculdade de Direito, Nº 01/2022, do Escritório de Assistência Jurídica Popular; Nº 01/2025 e 01/2025, da Divisão de Transporte; Nº 01/2021, Nº 01/0222, Nº 02/2022 e Nº 02/2023 da Divisão de Aplicação, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição a Comissão Permanente de Avaliação Documental, eliminará 357,89 metros lineares de documentos relativos à Prontuários do Paciente, Prontuários Veterinários, Pessoal, Cadastro de Fo r n e c e d o r e s , Controle do Uso de Veículos, Documentação e Informação, Graduação, Stricto Sensu, Extensão, Ensino Fundamental, Ensino Técnico e Gestão de Eventos, do período de 1951 a 2023, da Universidade Federal de Uberlândia. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental da Universidade Federal de Uberlândia, a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Processo nº 23117.033320/2025-09 ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA