DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000106 106 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE ARIQUEMES EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2025/DACED/CARQ/UNIR A Diretora do Campus de Ariquemes, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria nº 117/GR/UNIR, de 08/03/2022, e considerando as atas e resultados apresentados pela Banca Examinadora, resolve HOMOLOGAR e divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação de Professor Substituto na área de Linguística, Letras e Artes, conforme EDITAL Nº 01/2025/DACED/CARQ/UNIR, de 14 de março de 2025, publicado na seção 03, pág.99, do DOU, de 14 de março de 2025. . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Titulação exigida .Aprovados e Classificados com respectivas notas finais . .01 .Ariquemes .Ciências da Educação .Linguística, Letras e Artes .Auxiliar .T-20 .Graduação Letras/Inglês ou Letras/Inglês/Português e Especialização em Letras ou Especialização em Educação. .1º Lugar: Cimene de Fátima Barbosa Rissardo. Nota: 76,7 MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quize) diplomas no período de 05/01/2025 a 25/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR01 - 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3674, 3675, 3676] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Boa vista, 28 de maio de 2025. ACÁCIA DUARTE Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 284 (duzentos e oitenta quatro) diplomas no período de 29/04/2025 a 16/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR01 - 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3688, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3700, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712, 3713, 3714, 3715, 3716, 3717, 3718, 3719, 3720, 3721, 3722, 3723, 3724, 3725, 3726, 3727, 3728, 3729, 3730, 3731, 3732, 3733, 3734, 3735, 3736, 3737, 3738, 3739, 3740, 3741, 3742, 3743, 3744, 3745, 3746, 3747, 3748, 3749, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3755, 3756, 3757, 3758, 3759, 3760, 3761, 3762, 3763, 3764, 3765, 3766, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3773, 3774, 3775, 3776, 3777, 3778, 3779, 3780, 3781, 3782, 3783, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788, 3789, 3790, 3791, 3792, 3793, 3794, 3795, 3796, 3797, 3798, 3799, 3800, 3801, 3802, 3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3811, 3812, 3813, 3814, 3815, 3816, 3817, 3818, 3819, 3820, 3821, 3822, 3823, 3824, 3825, 3826, 3827, 3828, 3829, 3830, 3831, 3832, 3833, 3834, 3835, 3836, 3837, 3838, 3839, 3840, 3841, 3842, 3843, 3844, 3845, 3846, 3847, 3848, 3849, 3850, 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3856, 3857, 3858, 3859, 3860, 3861, 3862, 3863, 3864, 3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3871, 3872, 3873, 3874, 3875, 3876, 3877, 3878, 3879, 3880, 3881, 3882, 3883, 3884, 3885, 3886, 3887, 3888, 3889, 3890, 3891, 3892, 3893, 3894, 3895, 3896, 3897, 3898, 3899, 3900, 3901, 3902, 3903, 3904, 3905, 3906, 3907, 3908, 3909, 3910, 3911, 3912, 3913, 3914, 3915, 3916, 3917, 3918, 3919, 3920, 3921, 3922, 3923, 3924, 3925, 3926, 3927, 3928, 3929, 3930, 3931, 3932, 3933, 3934, 3935, 3936, 3937, 3938, 3939, 3940, 3941, 3942, 3943, 3944, 3945, 3946, 3947, 3948, 3949, 3950, 3951, 3952, 3953, 3954, 3955, 3956, 3957, 3958, 3959, 3960] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Boa vista, 28 de maio de 2025. ACÁCIA DUARTE Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 63/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.032480/2024-91. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Tecnologias da Sustentabilidade (EaD)[2025]". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 90018/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, que teve como empresa vencedora: CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 11.873.478/0001-42 (item 01 - Valor Unitário: R$ 7.090,00/Valor Total: R$ 85.080,00). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/21. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2025) 154050-15267-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23101.004088/2022-10. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 01.797.423/0002-28 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento continuado das águas subterrâneas, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/06/2025 a 23/06/2026, podendo ser rescindido em data anterior caso a Administração assine contrato oriundo de novo procedimento licitatório, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993; Reajustar em 5,529730% o valor do contrato, por meio da aplicação do IPCA, acumulado no período de maio/2024 a abril/2025. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.099,47. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23101.011950/2022-41. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2025 a 12/06/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.082,93. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23101.000417/2023-34 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal do Tocantins OBJETO: Implantar o Gerenciamento de resíduo (Químico e Biológico) dos laboratórios de pesquisa ensino e extensão na qual almeja promover a realização conjunta de pesquisas; a promoção de atividades conjuntas de educação; a troca de informações e dados úteis; utilizar se diagnósticos e relatórios, inclusa a possibilidade de intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por tempo determinado bem como o compartilhamento de materiais e tecnologias. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025 VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT (em exercício) e Antonio da Luz Junior - Reitor do Instituto Federal do Tocantins PROCESSO: 23101.003783/2025-15 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica Nº 19/2025 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA OBJETO: Execução do Programa Quelônios da Amazônia — PQA no Estado do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Lívia Karina Passos Martins, Diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas -Ibama PROCESSO: 23101.008762/2024-05 TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA ESTUDO RENOMICA Hcor CONCEDENTE: Associação Bneficente Síria, mantenedora do Hcor CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO OBJETO: Desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo de Pesquisa, a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa intitulada: "RENOMICA Hcor - Rede Nacional de Genômica Cardiovascular do Hcor: Um registro multicêntrico para a construção de uma linha de cuidado em genômica cardiovascular para doenças hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS)" ( " ES T U D O " ) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 24 de abril 2025 SIGNATÁRIOS:Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Fernando Andreatta Torelly - Superintendente Corporativo - CEO e Léo Araújo da Silva -Fapto EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.001598/2025-88 CONVÊNIO Nº 02/2025 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Paraíso do Tocantins. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.