DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 599.990,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e VERÔNICA SILVA H I P Ó L I T O, Presidente, CPF .830.038-, Processo: 71000.067642/2023-31 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA SÃO PAULO, CNPJ n° 48.549.229/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "C.T. - ACELERAÇÃO EM REDE ANO 2 - PARTE II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.493.056,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e OSCAR MUXFELDT N E T O, Diretor, CPF .506.629-*, Processo: 71000.050959/2024-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA NOVO CRUZEIRO, CNPJ n° 04.880.922/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "QUERO VIVER". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 245.706,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e TARDELLY ANÍCIO DA SILVA, Presidente, CPF .702.966-, Processo: 71000.088703/2023-02 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 4 - MAESTRO DA BOLA - EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 773.301,23 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ROSELY POZZI ROD R I G U ES , Presidente, CPF .581.908-, Processo: 71000.065812/2023-43 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ n° 30.597.876/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 107.908,97 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 31/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCOS ALVES DE SOUZA , Presidente, CPF .320.017-*, Processo: 71000.070035/2023-59 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n° 10.435.803/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LNB - CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DE ATLETAS EM FORMAÇÃO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 430.019,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e SÉRGIO BARBOSA DOMENICI, Procurador, CPF .141.546-, Processo: 71000.075606/2021-80 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n° 47.799.709/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 978.283,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LEONARDO TOSTA SILVA , Presidente, CPF .192.488-, Processo: 71000.041372/2024-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA- EDUCAÇÃO, CNPJ n° 38.353.326/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CURSO DE FORMAÇÃO CAPOEIRA-ESCOLA + ESCOLINHA DE CAPOEIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 95.712,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e OMRI BREDA, Presidente, CPF .005.837-*, Processo: 71000.081000/2023-45 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.875.022,22, sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 880.505,26 mais o valor de R$ 51.888,64. Assim, remanescem os depósitos da 2ª parcela, no valor de R$ 805.738,56, da 3ª parcela, no importe de R$ 136.889,76, a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e NATHALIA GONÇALV ES TEIXEIRA, Presidente, CPF .213.287-, Processo: 71000.037195/2023-96 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECOBIKE II ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 152.320,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e NELSON SANTOS SOUZA , Presidente, CPF .363.428-, Processo: 71000.061489/2024-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.120,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente, CPF .740.840-*, Processo: 71000.065194/2024-12 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TRANSFORMAR, CNPJ n° 12.826.436/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RALLY RACE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 342.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF .262.337-, Processo: 71000.057999/2024-92