DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 602.892,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JANETH DOS SANTOS ARCAIN, Presidente, CPF .275.648-, Processo: 71000.082072/2023-18 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL LAGES, CNPJ n° 10.939.297/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDLAGES, DESDE 2009 REALIZANDO SONHOS!". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 170.313,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RAFAEL GETELINA, Presidente, CPF .331.631-*, Processo: 71000.000266/2024-86 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM SAÚDE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 170.313,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RAFAEL GETELINA, Presidente, CPF .331.631-, Processo: 71000.000266/2024-86 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 321.274,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF .523.108-, Processo: 71000.028090/2024-27 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEMPLO DA LUTA - ARTE DO BOXE, JUDÔ E CAPOEIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 189.965,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente, CPF .601.366-*, Processo: 71000.067631/2023-51 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA NORDESTE, CNPJ n° 08.607.847/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO NORDESTE ANO II PARTE 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.424.244,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e OSCAR MUXFELDT N E T O, Diretor, CPF .506.629-, Processo: 71000.052746/2024-22 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO NACIONAL DA CLASSE J70". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 401.009,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente, CPF .034.100-, Processo: 71000.091467/2023-01 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO, CNPJ n° 18.475.983/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA GREEN I ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 513.166,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e NELSON SANTOS SOUZA , Presidente, CPF .363.428-*, Processo: 71000.010858/2024-14 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA GREEN III ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 283.288,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e NELSON SANTOS SOUZA , Presidente, CPF .363.428-, Processo: 71000.011184/2024-67 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 283.288,32 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente, CPF .084.776-, Processo: 71000.051584/2024-13 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA RACING, CNPJ n° 18.841.533/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KART ASR - UM NOVO TALENTO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.608,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RICARDO EMANUEL GONCALVES LEANDRO, Presidente, CPF .456.756-*, Processo: 71000.015964/2022-14 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO, CNPJ n° 37.847.780/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA GUERREIROS II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CLÉLIA GARCIA SOBRINHO ALVES, Presidente, CPF . 307.376-, Processo: 71000.013143/2024-13