DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 709.856,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, Presidente, CPF .526.218-, Processo: 71000.070327/2023-91 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHOS DAS ARTES MARCIAIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.237.559,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF .783.227-*, Processo: 71000.044866/2024-56 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 16 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS CONTINENTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.667.539,64 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente, CPF .094.309-, Processo: 71000.052616/2023-17 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n° 21.093.399/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WRESTLING PARA TODOS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 145.551,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ABIGAIL LOPES, Presidente, CPF .054.727-, Processo: 71000.024450/2024-11 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERTÕES, CNPJ n° 45.580.266/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SERTÕES MTB". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 532.044,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LEONORA GUEDES VIEIRA , Presidente, CPF .787.541-*, Processo: 71000.023761/2023-82 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUN CITIES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.651.734,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF .631.989-, Processo: 71000.072397/2024-65 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HURRA, CNPJ n° 10.696.215/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUGBY PELA IGUALDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 958.634,61 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, EDUARDO PACHECO E CHAVES, Presidente, CPF .348.378-, Processo: 71000.063047/2021-65 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 16 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS ILHA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.776.747,36 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente, CPF .094.309-*, Processo: 71000.052917/2023-32 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO SOCIAL MALI MARTIN, CNPJ n° 08.626.529/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO, UM PACTO CAMPEÃO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 881.280,81 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ERNANI GEOVANI DE SOUSA, Procurador, CPF .017.656-, Processo: 71000.067664/2023-00 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERGINHO 10, CNPJ n° 30.642.720/0001-11 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI IS10 - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.542.392,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, SERGIO DUTRA DOS SANTOS, Presidente, CPF .064.218-, Processo: 71000.018306/2023-65 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RECICLA RUN - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 405.820,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF .423.798-*, Processo: 71000.010114/2024-91 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 11.151.725/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE CRAQUES - CONTINUIDADE ANO 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 553.628,95 VIGÊNCIA: iniciará em 29/05/2025 e findará em 29/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, LUCIANO DE SOUZA BA R R O S , Presidente, CPF .526.637-, Processo: 71000.007792/2024-77