DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.385.049,63 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, JULIANA TIBAU MOREIRA , Presidente, CPF .764.547-, Processo: 71000.053683/2024-21 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE - ABECAT, CNPJ n° 08.652.127/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 879.479,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, WANDER CANDIDO PEREIRA , Presidente, CPF .842.101-*, Processo: 71000.062549/2024-11 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 05.012.555/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VERÃO ESCOLAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.123.080,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, WALLASS WALTER DA SILVA, Presidente, CPF .266.124-, Processo: 71000.073050/2023-59 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE FUTEBOL ARAXÁ, CNPJ n° 20.031.027/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LOBO - GUARÁ - UFA III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 281.019,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, RUBENS DA SILVA, Presidente, CPF .369.128-, Processo: 71000.059754/2023-19 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACESITA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 16.538.175/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AEC FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 147.219,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCAS PAIVA CRUZ, Presidente, CPF .015.856-*, Processo: 71000.054627/2024-12 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.034.704,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente, CPF .390.288-, Processo: 71000.022295/2025-80 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n° 19.592.920/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "2ª CORRIDA ANIVERSÁRIO DE SENADOR CANEDO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 49.981,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DANIELLE RAYENNA BORGES DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente, CPF .769.413-, Processo: 71000.088003/2023-18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO AO PÓDIO V" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 439.244,52 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CPF nº .219.218-* Processo: 71000.075044/2022-55 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM SAÚDE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.993.748,09 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, RENATA RISCH MOZ Z I N I , Presidente do INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CPF nº .740.840- Processo: 71000.075754/2022-85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SHOW DE BOLA BRASIL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.014.129,12 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, RENATA RISCH MOZ Z I N I , Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº .565.226-Processo: 71000.066745/2023-84 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001- 04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO HYPÓLITO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.204.296,10 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CPF nº .048.777-* Processo: 71000.081313/2023-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAR DA BÊNÇÃO DIVINA, CNPJ n° 62.702.550/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORPO E MENTE EM MOVIMENTO 5" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.336.557,60 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, FERNANDA BATTISTELLA BUENO LANCELLOTTI, Presidente da ASSOCIAÇÃO LAR DA BÊNÇÃO DIVINA, CPF nº .355.558-Processo: 71000.084033/2022-66 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 71000.038184/2024-12 No Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, na Seção 3, página 91 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, Onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2025, Leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026.