DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/086; Patrocinado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL - IBDES; CNPJ/MF: 00.624.845/0001- 58; Objeto: Patrocínio ao projeto "Turismo com Cidadania chapada Dos Guimarães"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 30/04/2025. LE-0001/2025; Contrato: 2025/083; Contratada: GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.503.910/0001-48; Objeto: Prestação de serviços necessários à instalação do Centro Cultural Banco da Amazônia; Modalidade: Procedimento Licitatório; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$10.795.841,58; Vigência: 360 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 22/04/2025; Data da assinatura: 28/04/2025. PA-2025/146; Contrato: 2025/104; Contratada: THAIS ZUMERO TOSCANO ARQUITETURA E RESTAURO LTDA; CNPJ/MF: 46.081.504/0001-84; Objeto: Prestação de serviços especializados de cessão integral dos direitos autorais patrimoniais do conceito e projeto arquitetônico do Centro Cultural do Banco da Amazônia - CCBA, registrado sob a RRT nº15122827 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU-PA), bem como a prestação de consultoria e assessoramento na elaboração do projeto executivo e acompanhamento da obra do CCBA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, alíneas "a" e "c", Inciso II, e §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$290.000,00; Vigência: 365 dias, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/05/2025; Data da assinatura: 21/05/2025. PA-2025/149; Contrato: 2025/105; Contratada: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 10.627.605/0001-60; Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de apoio às atividades administrativas e finalísticas do Banco da Amazônia, sob demanda; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.102.400,00; Vigência: 02 anos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou diferentes períodos, até o limite de 05 anos, na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 21/05/2025; Data da assinatura: 23/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/101; Patrocinado: ROTARY CLUB DE CAXIAS; CNPJ/MF: 04.841.489/0001-85; Objeto: Patrocínio ao projeto "Rotary Musical, Sons De Ouro"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$37.000,00; Vigência: 23/05/2025 a 15/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 23/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/102; Patrocinado: INSTITUTO SUL MATO GROSSENSE PARA CEGOS FLORIVALDO VARGAS - ISMAC; CNPJ/MF: 03.271.764/0001-00; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Esporte e Cultura Pantaneira"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$26.000,00; Vigência: 23/05/2025 a 15/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 23/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/103; Patrocinado: 54.260.399 JOSUE CASTILHO DOS SANTOS; CNPJ/MF: 54.260.399/0001-79; Objeto: Patrocínio do Projeto "VOZES DO COCAL"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 23/05/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 23/05/2025. PA-2025/151; Contrato: 2025/106; Contratada: ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEG U R A N Ç A LTDA; CNPJ/MF: 07.157.389/0001-22; Objeto: Monitoramento e controle de acesso remoto 24h por dia e 07 dias por semana, incluindo fornecimento de solução de segurança eletrônica integrada as centrais de monitoramento da Contratada e do Contratante, além de todos os equipamentos e demais componentes necessários, devidamente instalados e configurados, prontos para prestação dos referidos serviços; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$689.736,45; Valor total: R$4.138.418,70; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos, nos termos do Art. 71 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/05/2025; Data da assinatura: 26/05/2025. PA-SECRE-2025/038; Contrato: 2025/108; Patrocinada: CENTRAL DE PRODUÇÃO - CINEMA E VIDEO NA AMAZÔNIA; CNPJ/MF: 02.801.220/0001-40; Objeto: Patrocínio do Projeto "UMA NOITE COM TÓ"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$53.000,00; Vigência: 28/05/2025 a 30/08/2025; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação - COMAC do Banco, em 22/04/2025; Data da assinatura: 28/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2021/016; Contrato: 2022/044; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Acréscimo de 01 posto de serviço de 44h instalado no Edifício Sede no valor de R$5.470,41, passando o valor mensal de R$891.946,58 para R$897.416,99; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e §1º da Lei 13.3003/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 08/04/2025; Data da assinatura: 16/05/2025. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2022/018; Contrato: 2022/104; Contratada: TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/S LTDA; CNPJ/MF: 02.485.591/0001-60; Objeto: prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/04/2025; Data da assinatura: 29/04/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/216; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Acréscimo qualitativo ao escopo do contrato, visando a elaboração de Diagnostico Contábil/Ativo Intangível, no valor de R$209.912,54, passando o valor global da contratação de R$7.174.548,10 para R$7.384.460,64; Fundamento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.3003/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 09/05/2025; Data da assinatura: 22/05/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/084; Contratada: SK INTELLIGENCE - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 06.050.287/0001-40; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/04/2025; Data da assinatura: 22/05/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/105; Contratada: MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/05/2025; Data da assinatura: 28/05/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/191; Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A; CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01; Objeto: Acréscimo quantitativo do valor anual dos serviços, no valor de R$2.993.151,44, passando o valor anual de R$12.131.956,00 para R$15.125.107,44; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II, da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 23/04/2025; Data da assinatura: 28/04/2025. Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00828 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pará - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071363. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00828(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00868(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Tocantins - Lote 01. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item acima, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2025 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071683. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00868(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00869(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Alagoas - Lote 01. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item acima, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071683. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00869(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2025/053, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de consultoria de serviços técnicos especializados para conduzir estudo, definir estratégia e prestar apoio ao planejamento para estruturação da implementação do processo de cessão de crédito de ativos não performados do Banco do Nordeste, como modelo de negócios recorrente, nas modalidades Single Name e Cessão de carteiras massificadas, de créditos não performados, ambas em conformidade com as melhores práticas do mercado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 2.087.742,22; Prazo de vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026; Data de assinatura: 07/04/2025 EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2016/071, de locação de imóvel não residencial destinado à Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com a empresa CHA R L ES RESTAURANTE PANORÂMICO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 06/02/2025, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 04/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 181.906,38; Prazo de vigência: 12/02/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 12/02/2025