DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 28/05/2025. 10º Termo - Apostilamento; Contrato: 6011/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ESSENCIAL Sistema De Segurança Ltda - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Valor: R$ 1.186.446,02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/05/2025. 1º Termo - Apostilamento ao contrato 5970/2024; Objeto: Prorrogação; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2024 e Art. 66 do RLCC; Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026; Valor Global: R$ 3.730,98; Data assinatura: 28/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 5604/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: VIII ENCONTRO DO FNNIC - 1ª EDIÇÃO 2025. Contratada: FORUM NORTE NORDESTE DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO - FNNIC. CNPJ: 03.305.229/0001-22. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/05/2025 a 28/08/2025. Assinatura: 26/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05211/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Showtec. Contratada: FUNDACAO MS P PESQUISA E DIFUSAO DE TEC AGROPECUARIA, CNPJ nº 37.213.139/0001-23. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2025 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PRINCIPAL CON S T R U ÇÕ ES LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00008/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, no percentual de 7,12% (sete virgula doze por cento), para os Materiais Básicos e Contínuos, pelo Índice Nacional de Custo de Construção - INCC e repactuação dos valores em decorrência da CCT 2023/2025, percentual de 4,33% (quatro virgula trinta e três por cento), em comum acordo entre as partes. Valor estimado de até: R$ 3.170.837,47 (três milhões, cento e setenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 29.05.2025 a 28.05.2026. Data da assinatura: 22.05.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2025 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalacao de 03 plataformas de percurso vertical, para o SERPRO Regional Rio de Janeiro. Total de Item Licitado: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90402-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO CONTRATO PA-2025/110; Carta Contrato: 2025/091; Contratada: BREDI TECNOLOGIA DIGITAL LTDA; CNPJ/MF: 06.289.853/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de implantação, suporte e manutenção evolutiva de infraestrutura e sistema SPOD, para o setor de engenharia do BANCO DA AMAZÔNIA, com foco na geração simplificada de orçamentos e cronogramas de obra para financiamentos; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$72.000,00; Vigência: 09 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/04/2025; Data da assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2025/102; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/049; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA - SEBRAE - RR; CNPJ/MF: 04.685.236/0001-60; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, não prorrogáveis; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/04/2025; Data da assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 2025/074; PE-90007/2025; Contratada: CONSÓRCIO VHD; CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Prestação dos serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Raraima, São Paulo e Tocantins, no regime de empreitada por preço unitário; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decretos: 11.462/2023, 7.892/2013 e Lei 12.846/2013; Valor total: R$60.442.067,84; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12 meses; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A; Contratada: A W SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 24.603.061/0001-01; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2022/001, firmado em 13/10/2022, referente ao fornecimento de 04 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Amazonas (Lotes: 03, 26, 51 e 52), a partir de 12/05/2025, com encerramento da prestação dos serviços em 01/02/2024; Enquadramento legal: Cláusula Décima Quarta, §3º, Inciso II, do instrumento contratual, em consonância ao previsto no Inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/05/2025; Data da assinatura: 12/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2025/142; Contrato: 2025/094; Contratada: RG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 13.033.745/0001-07; Objeto: Prestação de serviços comuns de recepcionista e supervisor de recepção a serem realizados na Unidade da Matriz do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$48.532,62; Valor total: R$291.195,72; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/05/2025; Data da assinatura: 09/05/2025. PA-2025/129; Contrato: 2025/090; Contratada: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do Banco da Amazônia S.A. localizadas no Estado do Mato Grosso; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$84.292,10; Valor total: R$509.574,60; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/05/2025; Data da assinatura: 09/05/2025. PA-2025/101; CONTRATO: 2025/097; CONTRATADA: INSTITUTO BRASIL ÁFRICA (IBRAF); CNPJ/MF: 19.106.702/0001-82; Objeto: Avaliar e identificar oportunidades para produtos e serviços dos Estados da Amazônia Brasileira para o continente Africano; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, alínea "c", Inciso II, e §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$300.000,00; Vigência: 07 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogado; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/05/2025; Data da assinatura: 13/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/092; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTE DE CUIABÁ; CNPJ/MF: 15.680.359/0001-24; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circuito Cultural em Cena 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 07/05/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 07/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/093; Patrocinado: ESPAÇO BISCUIT LTDA; CNPJ/MF: 08.299.130/0001-89; Objeto: Patrocínio do Projeto "Festival Multicultural de Cultura Negra na Pele - 2ª edição"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 12/05/2025 a 30/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 12/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/089; Patrocinado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA MAGGI; Objeto: Patrocínio ao Projeto "GUSTAVO MAGGI - Campeonatos Nacionais e OPEN Panamá- Karatê"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.166,00; Vigência: 05/05/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 05/05/2025. PA-SECRE-2025/028; Contrato: 2025/096; Patrocinado: CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CEBDS; CNPJ/MF: 01.785.768/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Congresso Sustentável 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$200.000,00; Vigência: 14/05/2025 a 30/09/2025; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação da Direção Geral - COMAC do Banco, em 03/04/2025; Data da assinatura: 14/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/098; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE A R AG U A I N A ; CNPJ/MF: 01.834.183/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "57ª EXPOARA 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$29.000,00; Vigência: 19/05/2025 a 31/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/12/2024; Data da assinatura: 19/05/2025. PA-SECRE-2025/027; Contrato: 2025/088; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CIRCULAR; CNPJ/MF: 52.230.949/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total: R$196.000,00; Vigência: 06/05/2025 a 30/05/2026; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação - COMAC do Banco, em 03/04/2025; Data da assinatura: 06/05/2025. PA-SECRE-2025/037; Contrato: 2025/081; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DA OITAVA REGIÃO - AMATRA VIII; CNPJ/MF: 04.572.996/0001-60; Objeto: Patrocínio ao projeto "Trabalho, Justiça e Cidadania 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 06/05/2025 a 31/12/2025; Decisão: SECRE/CEMAC do Banco, em 11/04/2025; Data da assinatura: 06/05/2025. PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/100; Patrocinado: AMAZOMEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ/MF: 14.361.556/0001-18; Objeto: Patrocínio ao projeto "AMAZOMEL PORTAS ABERTAS"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$28.000,00; Vigência: 14/05/2025 a 07/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 14/05/2025. PA-SECRE-2025/023; Contrato: 2025/082; Patrocinado: CLUBE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARÁ - ALL STAR RODAS; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Basquetebol em Cadeira de Rodas 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$193.935,14; Vigência: 29/04/2025 a 15/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/03/2025; Data da assinatura: 29/04/2025. PA-2025/136; Contrato: 2025/087; Contratada: T S J CONTACT CENTER LTDA; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Prestação de serviço terceirizado de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) em atendimento à Resolução BACEN nº 4.859/2020; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/04/2025; Data da assinatura: 29/04/2025.