DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000122 122 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Credenciamento 717/2023-5688 e CR 1348/2024-5688 respectivamente. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1490/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA ESPACO CASA LTDA ;54.375.009/0001-06, contrato 05467/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1491/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: A1 IMOBILIARIA LTDA ;58.578.468/0001- 48, contrato 05468/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1492/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BG IMOVEIS LTDA ;45.413.446/0001-86, contrato 05469/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1493/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LUCIANO COSTA DE MIRANDA;52.813.687/0001-88, contrato 05470/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1494/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ARRESMART ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 38.501.861/0001-26, contrato 05472/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1498/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HAUS PRIME IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; 46.965.428/0001-70, contrato 05533/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1499/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GOMES DA SILVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 09.259.442/0001-21, contrato 05540/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1500/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ABDEL IMOBILIARIA LTDA; 50.768.826/0001-73, contrato 05545/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1501/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J PEREZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 41.836.820/0001-03, contrato 05555/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1502/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RAMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 46.450.068/0001-73, contrato 05612/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1503/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: F.C.F. SANTOS CORRETORA; 38.120.152/0001-09, contrato 05616/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1504/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: YGOR F. VENANCIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS; 44.671.002/0001-88, contrato 05621/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1505/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALFEU MACEDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 29.578.642/0001-54, contrato 05628/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1506/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BULGARELLI IMOVEIS S/S LT DA ; 04.699.272/0001-82, contrato 05687/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1507/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALICERCE CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 31.743.320/0001-65, contrato 05689/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1508/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SALA 7 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 44.411.816/0001-83, contrato 05690/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1509/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: THIAGO MARTINS DA PAIXAO BISPO DA SILVA LTDA; 47.749.258/0001-59, contrato 05692/2025 ; CR 0717/2023 Processo: 5688.01.0353.0/2025. Contrato: 5737/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PODER360 Jornalismo E Participações Ltda; CNPJ: 40.009.410/0001-18. Objeto: prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico, contendo informações publicadas nos portais de notícias em todo o brasil na modalidade newsletter. Valor Global: R$ 144.000,00. Vigência:12 meses a contar da data de assinatura, 28/05/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 0150/2025. A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0630.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA nos Estados do Pará/PA e Amapá/AP, vinculadas às SRs Pará/PA e Amapá/AP, com polos operacionais nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA e Castanhal/PA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 24/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0150, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Prazeres-PE, situada na Av. Doutor Júlio Maranhão, n o 887 - Lojas nº 02, no 03, no 04, no 05, Aptos no 01, no 103, no 104, no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, onde em conformidade com Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, lavrada em 17/02/2025 no 8º Tabelionato de Notas do Recife, Maria Carolina Hazin - CPF XXX.802.884-XX, Maria Catarina Hazin - CPF XXX.323.784-XX, Maria Cristina Hazin - CPF XXX.653.774-XX, venderam os imóveis para Bacs Gestora De Bens S.A - CNPJ 11.230.710/0001-24,, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7073.01.026.0/2004. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. RUBRICA: 5704-01 10º Termo de Aditamento contrato nº 7115/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0545.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.474.287/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2025 até 30/09/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/05/2025. 1ºTA - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Dom Eliseu/PA, na Rua Ceará, nº 131, Centro em Dom Eliseu/PA, com área de 450m², com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1633.0/2023. Prazo do contrato: 10/01/2025 a 09/01/2035 (120 meses). VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). LOCADOR: LUCIANO HOMMERS - CPF sob o nº 550.xxx.xxx-91. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. RUBRICA: 5704-01. 1° Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 04579/2025, Processo nº. 5688.01.0188.0/2025. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: MJT MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA - CNPJ: 18.499.057/0001-42. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 28/05/2025. 4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5239/2021 do Credenciamento 901/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.23/2021. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.404.741/0001-26. Nova vigência: 03/08/2025 até 02/08/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/05/2025. 3º Termo de Aditamento contrato nº 7104/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0710.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2025 até 30/09/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/05/2025. 1º Termo - Aditamento ao contrato 11013/2024 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de fornecimentos de mobiliários de madeira, no valor de R$ 13.807,90, para Ag. Juazeiro do Norte/CE; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001- 52; embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC _ Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato Data da Assinatura: 28/05/2025. Segundo termo aditivo de apostilamento ao contrato 935/2023. Objeto: reajuste dos preços. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA, CNPJ 03341541000171; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.0208.0/2023. Modalidade: Inexigibilidade; Porcentagem do reajuste: 5,05%. Valor estimado do reajuste: R$ 3.267,52. Data da assinatura: 27/05/2025. 5º Termo de Aditamento do contrato nº 0072/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 01/10/2025 a 31/05/2027; Data Assinatura: 28/05/2025. 14º termo aditivo do contrato nº 4820/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$ 1.562.188,00; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Assinado em: 28/05/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 6107/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0105.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FOCO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. - CNPJ 09.646.649/0001-59. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 25/06/2025 até 24/06/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/05/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90154/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Guajajaras/MG , um prédio situado na Rua Timbiras, 1532, Lourdes, Belo Horizonte/MG , por 60 (meses) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.02/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 76.310,82 (setenta e seis mil trezentos e dez reais e oitenta e dois centavos) ; Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF CNPJ: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 28/05/2025 RUBRICA: 5704-01 10° Termo de aditamento do contrato 010469/2022; Objeto: Revisão de Preços.; Contratada: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.265.996/0001-55; Prazo: 01/01/205 a 27/01/2027; Assinado em: 28/05/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 4366/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1505.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 13.591.585/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 03/06/2025 até 02/12/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/05/2025. 1º TERMO - Aditamento ao contrato 26/2025; Objeto: Acréscimo e supressão resultando em acréscimo; Valor Global: R$ 153.997,06; Enquadramento Legal: Art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016, Art. 65 do RLCC e na Cláusula 20ª do contrato; Vigência: 01/06/2025 a 25/10/2026; Data Assinatura: 28/05/2025. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90188/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Jundiaí/SP , um prédio situado na Rua Rangel Pestana, 278/286, Centro, Jundiaí/SP , por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IPCA a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.06/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 164.241,79 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) ; Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 28/05/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo - Aditamento do contrato 10403/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 08/11/2025 até 07/11/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 9714/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA EPP; CNPJ: 00.xxx.187/0001-xx; Novo prazo: 08/10/2025 até 07/10/2026; Assinado em: 26/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 6115/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 05/07/2025 até 04/07/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 10301/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 08/11/2025 até 07/11/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 6529/20243; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 12/07/2025 até 11/07/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 9704/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA; CNPJ: 05.xxx.291/0001-xx; Novo prazo: 08/10/2025 até 07/10/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 9714/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA EPP; CNPJ: 00.xxx.187/0001-xx; Novo prazo: 08/10/2025 até 07/10/2026; Assinado em: 26/05/2025. 1º Termo de Aditamento do contrato 8703/2023, Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 32.863.118,90 passando o valor global estimado do contrato para R$ 590.783.476,63; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA.; CNPJ 33.426.420/0001-93; Assinado em 27/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Aditamento, contrato nº 11666/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EDUARDO DESSIMONI TEIXEIRA; CNPJ:22.135.687/0001-05; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 29/05/2025.