DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Portaria 42482016. Data: 23/05/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP AV I S O Torna-se sem efeito a publicação referente ao Termo aditivo Altera contrap: R$ 34.931,76 do Termo de Compromisso nº 962096/2024/FNDE/CAIXA, PM São José da Bela Vista/SP publicada DOU de 22/05/2025, seção 3, página 75. Jefferson Luis Coutinho/Caixa e Walter Cassio Carvalho Faccirolli/PM São José da Bela Vista/SP. 19/05/2025. JEFFERSON LUIS COUTINHO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 973973/2025/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Recebedor Estado do Rio de Janeiro, inclui como Unidade Executora a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.498.709/0001-09 e item III - Da Unidade Executora e subitens. T. Aditivo: 26/05/2025. Representantes: CAIXA - Luciane Marinho Vital, Contratado/ Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - Bernardo Chim Rossi. Contrato 766309/11 - Contratante: MTUR/ANCINE - CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJ - OBJETO: Altera vigência - 31/03/2027 e altera DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Valor dos rendimentos utilizados, se for o caso: R$ 10.715.896,70 (dez milhões, setecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Valor do Investimento (VI = Repasse + Contrapartida + rendimentos utilizados): R$ 24.878.785,18 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)." - INSTRUMENTO: T Aditivo: 28/05/2025. Representantes: CAIXA - Luciane Marinho Vital, Contratado/ Recebedor - Danielle Christian Ribeiro - Interveniente: Cláudio Bomfim de Castro e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 974895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000008, de 09/05/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/01/2027 - 22/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 973924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000006, de 23/04/2025, e R$ 36.000,00 de contrapartida. Vigência 29/01/2027 - 14/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMET SERVICO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 01.087.464/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 08156.8036/2025-0. Objeto: Aquisição de 10 (dez) até o máximo de 20 (vinte) inscrições no curso de pós-graduação em Inovação e Estratégias em IA para o setor público, com acesso as aulas ao vivo e gravadas, disponibilizadas durante o período mínimo de 1 ano letivo - 12 (doze) meses, sendo a integralização do curso em até 24 meses, contados a partir do primeiro dia de aula ao vivo. Data de assinatura 16/05/2025. Vigência a partir de 16/05/2025. Valor global de R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Enquadramento: art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC - 2ª versão. Autorização: Diretoria da Caixa Seguridade Participações S.A. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA, CNPJ 02.474.172/0001-22. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923161/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 27/05/2025 SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O S A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna público que: a) o calendário regular de aditamentos dos contratos Novo FIES, referente ao 1º semestre de 2025, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025. Ressaltamos que a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para efetivação dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1°/2025 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna público que: a) Está aberto o calendário de dilatação dos contratos Novo FIES, referente ao 2º semestre de 2025, no período de 01 de junho de 2025 à 15 de julho de 2025. Ressaltamos que a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para a solicitação da dilatação do prazo de utilização, que precisa ser validada pela Instituição de Ensino do estudante durante o calendário. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de sua dilatação para o semestre 2°/2025 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização da validação, se for o caso. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MINAS GERAIS - APF 0393.520-89. Valor: R$ 445.644,23 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO - APF 0362.806-89. Valor: R$ 418.320,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO II - APF 0376.680-74. Valor: R$ 252.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE SIÃO IV - APF 0408.621-41. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTES CLAROS - APF 0389.036-35. Valor: R$ 436.001,17 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA SUIÇA - APF 0318.879-48. Valor: R$ 239.206,95 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS ÁGUAS - APF 0329.520-41. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO DO CEDRO - APF 0407.489-12. Valor: R$ 259.350,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTOS DUMONT - APF 0320.624-04. Valor: R$ 136.823,78 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VITÓRIA I - APF 0362.463-40. Valor: R$ 429.160,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VITÓRIA II - APF 0406.513-91. Valor: R$ 643.500,00 (sem alteração). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LEONARDO RODRIGUES MENDES CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05325/2025 - LB Serviços Cadastrais Ltda (16.465.442/0001-43); 05327/2025 - Moressi Intermediações Imobiliárias Ltda (52.287.583/0001-87); 05330/2025 - Terra Imóveis Negócios Imobiliários Ltda (40.338.552/0001-29); 05480/2025 - Ruth Benetolo Chereze (32.968.746/0001-80); 05481/2025 - Ava Soluções Imobiliárias Ltda (58.547.333/0001-15); 05484/2025 - Rarys Costa Negócios Imobiliários Ltda (15.008.602/0001-62). Processo 5688.01.1907.0/2025. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e parcerias público- privadas, sendo a abrangência da prestação do serviço em todo o território nacional: 04859/2025 - Consorcio BFI Luz (59.683.927/0001-16); 05583/2025 - Consorcio EY/Rhein Schirato Meireles.