DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2025, sob o número de registro no mte: ms000015/2025, sendo assegurado para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, o reajuste de 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, data inicio da convenção coletiva, o quadro abaixo demonstra os valores reajustados.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.629,38. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000015/2025, sendo assegurado para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, o reajuste de 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, data inicio da convenção coletiva, o quadro abaixo demonstra os valores reajustados.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.634,40. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses com cláusula resolutiva de rescisão antecipada, ante nova contratação de objeto idêntico, à repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho homologada no presente exercício, correspondente ao percentual de 4,14% e efeitos financeiros a partir de fevereiro, e alteração quantitativa com supressão correspondente a 5,86% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no §1º, art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.184,02. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170153 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10980.101532/2020-82. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.539,97. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10980.100384/2023-21. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis meses), a partir de 26/09/2025 a 25/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.765,60. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 10980.100384/2023-21. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.293,80. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10469.100434/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2025 a 31/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.614,08. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10469.100434/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2025 a 31/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.549,84. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 11080.100758/2021-53. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2025 a 22/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.567,80. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11080.100596/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521.878,20. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 04600.003226/2021-97. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 28/05/2025, encerrando-se em 28/05/2026, e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho 64 (0858441).. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 04600.003112/2021-47. Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025, encerrando-se em 21/06/2026, e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho 113 (sei nº 0860303).. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.379,15. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 03750.010307.000014/2024-13. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2025. Objeto: Contratação de Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) para operar nos mercados B3 e BM&F - derivativos, objetivando a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria e/ou fundos restritos com gestão própria. Contratada: Mirae Asset (Brasil) Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda, CNPJ: 12.392.983/0001-38. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 09/05/2025. Descontos: de 97,53% sobre a tabela B3 e 99,60% sobre a tabela BM&F. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Taekoo Kim pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 03750.010307.000014/2024-13. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 21/2025. Objeto: Contratação de Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) para operar nos mercados B3 e BM&F - derivativos, objetivando a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria e/ou fundos restritos com gestão própria. Contratada: BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Necton Investimentos SP, CNPJ: 43.815.158/0008-07. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2030. Data de Assinatura: 22/05/2025. Descontos: de 96,50% sobre a tabela B3 e 99,60% sobre a tabela BM&F. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Ralf Berger e Marcos dos Santos Mendes pela Contratada.