DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 05/06/2025 a 05/06/2026, com base na prescrição do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e na cláusula terceira do respectivo ajuste. reajustar o valor do contrato em 6,33%, com base no igp-m acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024, conforme o disposto na cláusula nona do contrato. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.152,55. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A., CNPJ: 16.690.009/0001-01, Geopar - Geosol S.A., CNPJ: 19.240.555/0001-39, Participações S.A. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão n°48610.010821/2015-97 referente ao Campo de Tiriba. Fundamento legal: Despacho Decisório n.° 121/2025/SDP, de 07/03/2025. Data da assinatura: 22/05/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Yuri Hiramatsu Sanches, Diretor da Slim Drilling e Dalmo Pereira, Diretor, da Geosol. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 48086.004648/2024-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: prorrogar o prazo de vigência de para o período de 28/06/2025 a 28/06/2026, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.664,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 48086.004648/2024-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência de para o período de 28/06/2025 a 28/06/2026, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.664,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Processo nº 48086.011052/2024-11 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Barco tipo Chata, com casco (chapa lateral e fundo) em liga naval 5052 H-34, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 2 Edital divulgação: 30/05/2025 Publicação PNCP: 30/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo nº 48086.006108/2024-15- Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto executivo, objetivando nortear a obra de reforma/reestruturação da Litoteca - localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - centro - Caeté/MG -, com a correção das patologias existentes na edificação, desenvolvendo projeto arquitetônico e projetos complementares conforme este Termo de Referência, além de caderno de encargos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, curva ABC dos serviços, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Risco, Projeto Legal e Termo de Referência para a realização da obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Licitação foi SUSPENSA. Edital será ajustado. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900507/2025-38. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.019/2025. Contrato n. CT-EPE-12/2025. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. - 10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas, fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais e hospedagem na unidade Windsor Guanabara Hotel. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 9.759,94. Vigência: 29/05/2025 a 28/06/2025. Assinatura: 29/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900445/2025-64. Contrato n. CT-EPE-070/2024. - Aditivo n. 01. Contratado: R6 ESTATISTICA E TREINAMENTOS LTDA - 30.040.114/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual sem acréscimo de valor global contratado. Base: Art. 175 do RLC/EPE (Versão 02), art. 72 e art. 81, da Lei 13.303/16. Vigência: 29/05/2025 a 13/01/2026. Assinatura: 29/05/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-023/2022 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Consórcio Intermunicipal CIRAU e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 519 (quinhentos e dezenove) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 22/05/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460901 Objeto: Projeto e substituição do pacote do PLC da geração principal da P-38, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 23/06/2025 17:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461022 Objeto: Aquisição de Válvulas do Sistema de Intertravamento Tipo Borboleta (PQ), por contrato global. Abertura das propostas: 13/06/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004457359 Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva em detectores portáteis de gases, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 20/06/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458112 Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção de Uso Geral tipo Portinhola. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458482 Objeto: Aquisição de Válvula Controle tipo Borboleta Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004325689. divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 210 de 30/10/2024 - Pág. 34. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458513 Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Metálica Testada a Fogo Passagem Plena. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301374 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 87. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460998 Objeto: Aquisição de Válvula de Gaveta Motorizada para unidade U-5131 da Refinaria Gabriel Passos - REGAP. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461140 Objeto: Aquisição de duas Bombas Dosadoras de Soda Cáustica para Unidade U- 5123 da Refinaria Gabriel Passos - REGAP. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461194 Objeto: Lic - Serviços de Amostragem e Análise das Emissões Atmosféricas de Fontes Fixas - Refap e Ute Canoas Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 20:00 Horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461513 Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas, Horizontais de 1 Estágio e Vertical de 4 Estágios. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO