DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000141 141 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461514 Objeto: Aquisição de Motorredutor Trifásico 220/380V e 440V. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461515 Objeto: Aquisição de Densímetro Bancada, Digital, 0a3g/cm³. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461518 Objeto: Aquisição de Abrigos para Equipamentos, Pressurizado em Inox e para EPI em Fibra de Vidro e Acrílico. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460451 Objeto: Aquisição de Valvula Esfera. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460452 Objeto: Aquisição de Choke gaiola Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460524 Objeto: Aquisição de valvula de Vacuo para Tanque Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460525 Objeto Aquisição de Resistência específica para aquecimento elétrico Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460526 Objeto Aquisição de Luminárias Torre de iluminação e Projetor de iluminação Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460965 Objeto Aquisição de Painel Eletrico de Baixa Tensão Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460528 Objeto: Aquisição de Permutador de calor casco-tubo Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460529 Objeto Aquisição de Tubo de AC Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004433497 Objeto: Serviços de Recondicionamento de Conjunto de Engaxetamento de Compressores NEA. Abertura das propostas: 24/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460898 Objeto: Serviços substituição do tanque de ácido sulfúrico T-158 e recuperação da impermeabilização da bacia de contenção, na Usina Termoelétrica Macaé UTE TMA Com o fornecimento de bens. Abertura das propostas: 24.06.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7004433542 Objeto: Encomenda Tecnológica (ETEC) para o desenvolvimento de até 3 Sistemas Submarinos para recolhimento e instalação de Dutos submarinos. Esta ETEC consistirá no desenvolvimento de tecnologia alternativa capaz de recolher linhas flexíveis, por bobina, com a catenária reduzida a aproximadamente 50m e utilização de embarcações de pequeno porte, enquanto reduz o custo e elimina o risco de rompimento destas linhas durante o recolhimento. Data limite para manifestação de interesse na participação: 10/09/2025 às 12 horas. Abrangência do processo de contratação: Internacional. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004460527 Objeto: Aquisição de maquina de torque Abertura das propostas: 13/06/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 13/06/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contratos nº 5900.0116774.20.2 e nº 5900.0118954.21.2 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 004/2024, à Empresa ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função de descumprimentos de obrigações trabalhistas e previdenciárias, mobilização incompleta de equipes e descumprimento de obrigações de SMS para a execução de serviço de salvatagem, controle de estabilidade de embarcação, marinharia de convés, operação de praça de máquinas, radiotelefonia e telefonia nas unidades de BUZ e ES.. No período de vigência da presente sanção administrativa a ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se- á necessário que a empresa ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP. Motivo a publicação: Tentativa de citações postais frustradas. LUCIANO BASTOS MONTEIRO p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Sobressalentes de Materiais de Poços nº Pea0209571 A Petróleo Brasileiro S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes de materiais de poços. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/06/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 02/06/2025 a 01/07/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 12/06 - 20/06 3º leilão - 25/06 - 01/07 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Cabo de Potência, Válvulas e Outros nº Pea0207764 A Petróleo Brasileiro S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Cabo de potência, válvulas e outros. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 03/06/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 03/06/2025 a 01/07/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 16/06 - 20/06 3º leilão - 25/06 - 01/07 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004459020 Objeto: Bomba rotativa industrial e conversor de frequência para motor elétrico trifásico. Abertura das propostas em 06/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO