DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 21 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rhenan Vilela Arantes, inscrito no CPF: 007..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4243/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1479/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188288/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 21 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000134/2022-88. Espécie: 3º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 que estar prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no item 19.4 do Termo de Referência e em conformidade com § 4º da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017.Valor total do Contrato: R$ 268.580,76.Data de Assinatura: 20/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000131202414. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na Aldeia Coité, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000144202585. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na Aldeia Serra do Capela, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000782/2023-25. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os polos base localizados nos municípios de assis brasil/ac, santa de rosa do purus /ac, sena madureira/ac, manoel urbano/ac, bem como, na sede do dsei/arp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 181.542,08. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000735202433. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo 1 na aldeia Telhas, em Acaraú/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 257033-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000665202413. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da UBSI Tipo III da Aldeia Japuara do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará (DSEI-CE) para atender ao povo Anacé.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25049.000017/2021-74. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 24/2021, que fazem entre si a união por intermédio do dsei/cuiabá e a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/08/2026, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.222,34. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25049.000017/2021-74. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Terceiro termo apostilamento ao contrato nº 24/2021, que fazem entre si a união por intermédio do dsei/cuiabá e a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli. Repactuar o valor do contrato nº 24/2021, para efeitos a partir da nova vigência contratual, nesta ocasião, contemplando o período de 07/08/2025 a 06/08/2026, por meio da variação do índice de serviços de telecomunicação - ist de 4,97% homologado pela anatel;. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.222,34. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25055.004663/2018-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação referente o Dissídio Coletivo 2025, MTE nº PA000101/2025 da categoria.. Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.272,48. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001138202316. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia AKROTDJAM, município de São Félix do Xingu/PA, polo base de São Félix do Xingu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 257044-00001-2025NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000550202408. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção nos barcos e motores de popa oficias do DSEI, mais a locação de barcos com contratação de barqueiros a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25063.000575/2019-37. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE em 27/02/2025, sob o número RR000014/2025, em razão da alteração do salário base, e bem como o reajuste dos insumos com base no índice nacional de preços - IPCA, da empresa especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI Leste/RR. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827.342,68. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).