DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/06/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.976,24. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90128/2025 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: HOLÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.589.779/0001-62, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 481,00. MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS, CNPJ 36.658.639-0001-06, Item 9. Total do Fornecedor: R$ 10.549,44. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 29/05/2025) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000265/2024-48. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, visando atender as necessidades do dsei/parintins e unidades jurisdicionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 956.070,12. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90006/2025, processo SEI nº 25054.000891/2024-85, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresas: HERIKA SILOTTI-ME, CNPJ: 31.661.017/0001-13; Grupo: 01; Valor Global de R$65.450,00. Empresa: W SANTOS CHAVES-EPP, CNPJ 21.860.768/0001-05; Grupos: 02 e 03; Valor Global de R$ 221.487,25. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2025) 257045-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Pedro Filipe Oliveira da Silva, CPF XXX.382.144-XX, notificado por meio dos Ofícios 339/2025/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 19.02.2025 e 672/2025/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 10.04.2025. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ANS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2024. Processo: 33910.034716/2024-82. A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, representada pela sua Diretora-Presidente Interina, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2024 que fora firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, registro ANS 31236-3, cujo objeto fora assegurar a continuidade da assistência para os beneficiários da operadora compromissária, mediante o cumprimento de todas as condições especificadas em cláusula própria, para permitir o reequilíbrio econômico-financeiro e assistencial, por meio de excepcionalidade nas regras regulatórias e quanto aos seus prazos de cumprimento. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração das cláusulas sexta, oitava e vigésima, estendendo-se o prazo de cumprimento da cláusula sexta até 30/09/2025; dispondo que o cumprimento da cláusula oitava será aferido pelo acompanhamento de Termo de Assunção de Obrigações Econômico-Financeiras com vigência de 48 meses contados a partir de 1º de junho de 2025; e dispondo que o termo final da vigência do Termo de Compromisso é prorrogado para 31 de maio de 2029. Data da assinatura: 27/05/2024. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 576/25. Pregão Eletrônico nº 250/25. Data da Homologação: 15/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$ 444.865,57 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 35.215.257/0001-45 DENTAL PREMIUM LTDA., 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MAT., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1651/24. Pregão Eletrônico nº 644/24. Data da Homologação: 16/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGAR MYCOSEL, AGAR McCONKEY, AGAR SABOURAUD, TIRA-OXIDASE, SOLUÇÕES E TESTE RÁPIDO PARA ANTIGENO COVID-19). Valor total: R$ 609.838,20 (seiscentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 13.333.090/0001-84 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO D. , 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP. Processo nº 473/25. Pregão Eletrônico nº 202/25. Data da Homologação: 19/05/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CATETERES E OUTROS). Valor total: R$ 1.343.543,16 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 21.551.379/0008- 74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA. Processo nº 574/25. Pregão Eletrônico nº 247/25. Data da Homologação: 20/05/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos - Solução de Grandes Volumes. Valor total: R$ 3.077.232,00 (três milhões, setenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BARSIL LTDA., 43.269.791/0001-62 IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA. Processo nº 410/25. Pregão Eletrônico nº 170/25. Data da Homologação: 20/05/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (DIVERSOS). Valor total: R$ 524.409,48(quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos ). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 22.627.453/0001- 85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAB., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 13.598.814/0001-11 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA. Processo nº 044/25. Pregão Eletrônico nº 018/25. Data da Homologação:22/05/2025 . Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Etiquetas, Cartuchos, entre outros). Valor total: R$ 499.121,27 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e um reais e vinte sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO COLLAÇO-EPP., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 38.261.300/0001-05 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIG., 30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI., 20.402.517/0001-14 DHZ COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA EPP., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 07.630.001/0001-69 UNISUPRI OFFICER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO. Processo nº 503/25. Pregão Eletrônico nº 223/25. Data da Homologação: 20/05/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos - psicotropicos e entorpecentes. Valor total: R$ 515.284,62 (quinhentos e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 18.917.657/0001-83 MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. Processo nº 536/25. Pregão Eletrônico nº 236/25. Data da Homologação: 23/05/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$ 132.844,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERV I ÇO S LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA. Processo nº 1442/24. Pregão Eletrônico nº 559/24. Data da Homologação:11/04/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 1.424.683,34 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 35.084.256/0001-09 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 11.355.566/0001-52 C2VENDAS LTDA., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 326/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E S E R V I ÇO S , inscrita no CNPJ n.º 92.559.830/0001-71,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/25 até 28/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 323/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 567/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72,. Objeto: refere-se ao acréscimo em 24,98% das horas contratadas, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Valor total para 12(doze) meses R$ 11.310.769,07(onze milhões, trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 324/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 323/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/10/25 até 07/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 338/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 058/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrita no CNPJ nº 27.545.083/0001-50,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 02 (dois) equipamentos (bomba de vácuo) para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalados na central de vácuo clínico medicinal do Hospital Fêmina, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,852% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 304.080,00 (trezentos e quatro mil e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.