DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000150 150 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º aditamento 336/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 100/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.674.704/0008-88,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 06/06/25 até 03/09/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 7º aditamento 319/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/09/25 até 20/09/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CANETA P/ BISTURI, CAPA P/ MICROSCOPIO, VALVULA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/25 Objeto: Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (CLOCHE EM POLICARBONATO PARA PRATOS e PRATO RASO DE PORCELANA COM TRES DIVISORIAS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETER, CURATIVO TRANSPARENTE, DISPOSITIVO SEMI-AUTOMATICO, EQUIPO, FILTRO, FIO, FITA REAGENTE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 17/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., HOSPITAL FÊMINA E HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 13/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/25 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATH), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/05/2025, 3ª seção, página 151, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/25, objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLOS, DRENO, EXTENSOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso-RJ, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 29/05/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, em razão da necessidade de REVISÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.716.987/0001- 71,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 342/25, Processo nº 405/24. Torna-se rescindido em 10/06/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 370/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025, celebrado em 28/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a BWT PHARMA & BIOTECH GmbH; b) Objeto: Contratação de serviço de partida para os equipamentos BWT - Projeto nº P75640A; c) Valor: € 923.972,97 (novecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e dois euros e noventa e sete centavos de euro); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.326.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Alexander Burkhardt e Philipp Ettle - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001981/2024-01. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 35/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, celebrado em 28/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 10.821.402/0001-00; b) Objeto: Contratação de serviço para suporte e acompanhamento dos testes de qualificação de desempenho, corridas de engenharia e simulação de processo asséptico para linha de envase e liofilizadores; c) Valor: R$ 1.172.334,24 (um milhão cento e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422621.348.2205020000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Lorenzo Luttichau - Administrador; g) Processo n° 25800.000326/2025-17. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 935836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI, CNPJ nº 06553747000153. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº .167.123-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939571. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Solicitação de Aditivo de Prazo do convênio nº 0765/2022 (939571), por 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Alteração de vigencia do Termo de Fomento nº 937011/2022 da Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia, com vigência que expirará em 30/06/2025. Valor Total: R$ 437.179,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: AUDIRENE GOMES DA SILVA SANTOS, CPF nº .731.185-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864264. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ABAIRA, CNPJ nº 13670021000166. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.494.254,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: WELL I N GT O N BARBOSA SILVA, CPF nº .644.645-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915609. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMACAN, CNPJ nº 13682398000135. Solicitação de supressão de Valor - Convênio nº 915609/2021. Valor Total: R$ -0,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2021 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA, CPF nº *.273.165-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 - 864757 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 11/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0084/2016 - 831067 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 540.000,00. Valor contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2016 - 831026 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ: 06.113.682/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 248.086,14. Valor contrapartida: R$ 13.037,35. Vigência: 30/12/2016 a 29/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.879.952,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373