DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.043.999/2011-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0396/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.044.050/2011-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0403/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo nº 25100.044.057/2011-84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0425/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.044.081/2011-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0601/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Soledade, CNPJ: 08.919.425/0001-00, situado na Rua José Francisco de Araújo nº 62 - Centro - Soledade/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.007.548/2014-97. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0641/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Quixaba, CNPJ: 08.881.567/0001-26, situado na Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295- Centro Quixaba/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.007.588/2014-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 1068/2008 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santana dos Garrotes, CNPJ: 08.942.211/0001-55, situado na Rua Renato Teotônio, s/n° - Centro - Santana dos Garrotes/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/07/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.020.556/2008-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0634/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Triunfo, CNPJ: 08.924.060/0001-02, situado na Rua da Matriz, s/nº - Centro - Triunfo/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo 25100.007.581/2014-17. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 630.338,49, Valor de Contrapartida: R$ 380.338,49, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 151.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BA R R E T O, CPF nº .067.487-, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 898942. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PENDENCIAS, CNPJ nº 08122657000133. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias. Valor Total: R$ 199.780,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ, CPF nº .760.744-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, para 25/12/2025. Valor Total: R$ 159.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/06/2025 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: DILMA MARIA IZE, CPF nº .735.889-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2025 ao Instrumento código 753914. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. alteração de vigência contratual do convênio por prorrogação por mais 12(doze) meses a partir de 16/06/2025. Valor Total: R$ 453.934,21, Valor de Contrapartida: R$ 48.539,14, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº *.408.869-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE38 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC - Rio de Janeiro 1º -- RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE MARIO MOREIRA GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000070/2025-57. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de postos de trabalho, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 11.387.534,28. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25383.100234/2019-48. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020 , conforme previsto na cláusula 2º - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/06/20225 e término em 01/08/2025. Vigência: 26/05/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 36/2025, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨9 0002/2025, a saber: Foram desertos os itens 4 e 15. Foram fracassados os itens 1, 5, 9 e 11. Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas após recurso, as empresas: AUREMAR DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 00.892.555/0001-95, nos itens 7 e 13; H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ nº 19.021.215/0001-17, nos itens 10 e 12; LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS, CNPJ nº 43.887.033/0001-08, nos itens 3 e 6; AIQ FERRAMENTASE INSTRUMENTOS, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, nositens 8 e 14; e, J.KALIL COMERCIO, CNPJ nº 18.021.728/0001-65, no item 2. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.comprasgov.br ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2025) 254448-25201-2025NE000034