DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000152 152 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000759202410. Objeto: Aquisição de balanças, placa de aquecimento, agitadores, centrífuga e estufa. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 254446-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000609202406. Objeto: Aquisição de rolamentos, buchas, anéis e outros.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000383/2025-26. Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biomerieux. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 698.150,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90125/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000922202527. , publicada no D.O.U de 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 25380.003193/2023-59. Dispensa. Nº 90130/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/05/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.986,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 25380.003193/2023-59. Dispensa. Nº 90130/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/05/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.986,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25389.000353/2022-47. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.671,12. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Prorrogação do Prazo de Finalização do Termo para 30 de Abril de 2026. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950825. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADO R ES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 14576696000103. Assunto: Solicitação de prorrogação de vigência - Termo de Fomento nº 950825/2023. Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/2025 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº *.196.977-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para a frota de veículos pertencentes às unidades do Ministério do Trabalho e Emprego no âmbito do DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho). RONELIO DA COSTA MENDONCA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 29/05/2025) 400045-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.200533/2025-09. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA O DEFICIENTE DO POLO DE INCLUSÃO XINGU -(ADEPIX/PA), CNPJ nº 46.803.592/0001-80. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 78 (Setenta e Oito) Bens Permanentes pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 32.419,23. DATA DA A S S I N AT U R A : 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. Carlos Idonaldo Caramuru da Costa. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.200533/2025-09. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DEMUTRAN-ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 63 (Sessenta e três) bens Permanentes pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 34.233,50. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. Jean Carlos Reis de Moraes. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.200533/2025-09. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA-Altamira), CNPJ nº 10.763.998/0008-06. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 02 (Dois) bens Permanentes pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 16.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. Bruno de Araújo Francisco. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 22/2025 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .M U LT A (R$) . .CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO EIRELI .14152.103052/2021-41 .10.400,00 . .CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO EIRELI .14152.103282/2021-18 .600,14 . .CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO EIRELI .14152.103346/2021-72 .1.368,61 . .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA .14152.098417/2021-16 .10.189,82 . .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA .14152.098418/2021-52 .6.096,24 . .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA .14152.098419/2021-05 .715,08 . .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA .14152.098420/2021-21 .65,68 . .ID ARMAZENS GERAIS LTDA .46215.015973/2019-47 .402,53