DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional no estado de Roraima RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070 No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU n.º 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 188. Onde se lê: "...Contrato 26 00573/2024...". Leia-se: "...Contrato 26 00573/2022...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 658/2023. Nº Processo: 50623.000355/2023-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato nº 00658/2023-23. Celebrado entre o DNIT e a empresa TETO Engenharia S.A, cujo objeto é a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte Rodoviária sobre o Rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na Rodovia BR-153/PA/TO. Vigência: 13/01/2025 a 18/04/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 28.000.000,00 data de assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 286/2023. Nº Processo: 50018.000499/2022-58. Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 286/2023, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de outubro de 2023 (05ª medição parcial) a dezembro de 2023 (07ª medição parcial) e janeiro de 2024 (08ª medição parcial) a setembro de 2024 (16ª medição parcial) em consonância com a Resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do Contrato é outubro de 2022. Vigência: 28/05/2025 a 26/10/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 70.159,83. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 514/2023. Nº Processo: 50018.001034/2022-14. Pregão. Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 24 00514/2023, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de setembro/2023 (01ª medição provisória) a dezembro/2023 (04ª medição provisória), entre janeiro/2024 (05ª medição provisória) a dezembro/2024 (16ª medição provisória) e janeiro/2025 (17ª medição provisória) em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do contrato é janeiro de 2023. Vigência: 29/05/2025 a 15/02/2027. Promove-se a recomposição contratual por meio de ajuste negativo no valor global do contrato, no montante de R$ 273.481,57. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 302/2023. Nº Processo: 50018.000920/2022-21. Pregão. Nº 182/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 24 0302/2023, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de junho de 2024 (13ª medição provisória) a dezembro de 2024 (19ª medição provisória) e janeiro de 2025 (20ª medição provisória) a fevereiro de 2025 (21ª medição provisória), conforme disposto na resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, sendo a data-base do contrato julho de 2022. Vigência: 29/05/2025 a 05/11/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 509.591,89. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 647/2021. Nº Processo: 50018.000059/2021-10. Pregão. Nº 427/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 24 00647/2021, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de julho de 2024 (33ª medição parcial) a dezembro de 2024 (38ª medição parcial), em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, sendo a data-base do contrato janeiro de 2021. Vigência: 29/05/2025 a 16/11/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 55.621,02. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ sob o n.º 94.526.480/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva especializada para execução dos serviços de Revisão de Plano de Trabalho do PBA-CI, Atualização da Matriz do ECI e Elaboração do PBA-CI do Complexo Xavante, bem como Revisão do Plano de Trabalho do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena - PT PBA-CI, Atualização da Matriz de Impactos do Estudo do Componente Indígena - ECI do Complexo Xingu. Procedimento Licitatório: Edital RLE nº 005/2025. Valor do Contrato: R$ 4.676.084,25 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016. Data da assinatura: 27/05/2025. Processo nº 50050.006580/2024-15. EDITAL Nº 9/2025 ADIAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO A Infra S.A. torna público o adiamento do prazo para entrega das propostas - Processo de seleção - Processo nº 50050.003426/2024-83. Objeto: Identificar e selecionar a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários dos empregados efetivos da Infra S.A., na modalidade contribuição definida (CD), que melhor atenda aos requisitos do presente Edital. O presente adiamento se faz necessário para garantir maior efetividade e ampla participação no processo seletivo. Em razão do exposto a data do recebimento das propostas anteriormente marcado para o dia 02/06/2025 será ADIADA para o dia 23/06/2025, que deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Abertura das Propostas às 10h do dia 24/06/2025, conforme estabelecido no Edital. O Edital e seus Anexos, bem como os 3 Cadernos de Perguntas e Respostas estão disponíveis para download no Portal da INFRA S.A.: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/processo-de- selecao-edital-no-009-2025/ SHIRLEY SOARES Superintendente de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL RLE Nº 21/2024 Processo nº 50050.006336/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa. A Infra S.A, por intermédio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 358/2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, após fase de recursos e julgamento da Subcomissão Técnica instituída pela Portaria nº 354/2025. Classificação: SANTA FÉ IDÉIAS INTELIGENTES EM MARKETING com PTL = 96,0 e IT = 1,00 e APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA com PTL = 89,9 e IT = 0,94. O julgamento dos recursos pela Subcomissão está disponível no link: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-021-2024/. Fica agendada a 4ª sessão para abertura do Invólucro nº 5 - Proposta de Preços para o dia 02/06/2025, às 10h, no Auditório da Infra S.A., localizado no SAUS, Quadra 01, Bloco G, Lotes 3 e 5, Asa Sul, Brasília - DF - 70.070-010. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Presidente da Comissão de Licitação Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 379.509,12. Leia-se: Valor Total: R$ 759.018,24. onde se lê: repactuação dos preços em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho firmadas entre o sittrater/df e seac/df, registrada no mte sob o número df000176/2025, com data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários e do auxílio alimentação, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027. Assim sendo, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de r$ 31.625,76 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) e o valor anual estimado passa a ser de r$ 379.509,12 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e nove reais e doze centavos), compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027, data-base da categoria e marco para os efeitos financeiros e o término de vigência contratual, respectivamente. . Leia-se: repactuação dos preços em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho firmadas entre o sittrater/df e seac/df, registrada no mte sob o número df000176/2025, com data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários e do auxílio alimentação, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027. Assim sendo, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de r$ 31.625,76 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), o valor anual estimado passa a ser de r$ 379.509,12 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e nove reais e doze centavos) e o valor global passa a ser r$ 759.018,24 (setecentos e cinquenta e nove mil, dezoito reais e vinte e quatro centavos) compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027, data-base da categoria e marco para os efeitos financeiros e o término de vigência contratual, respectivamente. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.002152/2025-57. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 00.376.660/0001-71 - BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo (mtur), no evento "bnt mercosul 2025", que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2025, na cidade de balneário camboriú/sc, por meio de locação de espaço físico (piso) e os serviços de montagem e ambientação do estande institucional, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).