DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte - MG, 16 de maio de 2025. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606001693202573. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, secretária e serviços especializados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais localizada em Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 -, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90185-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit em Minas Gerais (SIASGnet - 29/05/2025) 393031-39252-2025NE000181 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90060/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602000250202414. , publicada no D.O.U de 20/03/2025 . Objeto: Supervisão de Obras de Arte Especiais e Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR- 308/PA; TRECHO: Entroncamento da BR-010(A)/BR-316(A) (Belém) - Divisa PA/MA; SUBTRECHO: Entroncamento da BR-316 (B)/PA-124/242(Capanema) - Entroncamento Viseu; SEGMENTO: km 203,27 - km 318,90 e EXTENSÃO: 115,63km Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PA. Entrega das Propostas: 30/05/2025 às 08h00. - . DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 29/05/2025) 393016-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0031/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA., CNPJ/MF nº 09.123.654/0001-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0031/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho do Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) -DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-393 (CAJAZEIRAS) - ENTR PB-400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS); Código SNV: 230BPB0490; Segmento SNV: km 499,9 ao km 503,3; Localização: ocupação transversal no km 503+140 m, numa extensão de 63,00 m, por 0,70 m de largura, totalizando uma área de 44,10 m², para implantação de adutora de água tratada do sistema de abastecimento de água, no município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 454,93 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PR O C ES S O Nº 50613.000819/2014-41. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA, Superintendente Regional. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 141/2024. Nº Processo: 50613.000558/2023-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$ 1.374.577,02 em decorrência da inclusão da 2ª parcela de reajustamento no valor de r$ 59.825,59. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 25/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.577,02. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 50609.000041/2024-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 398/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TEC N I CO S LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 1.052.382,42 (um milhão, cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: art. 39 da Lei nº 12.462/2011, artigo 65, 3º, da Lei 8.666, de 1993 e Anexo X da IN SEGES/MP 05 de 2017. Vigência: 29/05/2025 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.502.444,81. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/25-04 Tendo em vista a Decisão de Recurso Administrativo(21283991), à qual o Pregoeiro julgou que, procede parcialmente, e desse modo, deferiu parcialmente, o Recurso Administrativo, para ao final: "a) CONHECER do Recurso Administrativo, para no mérito, MANTER a Decisão do Pregoeiro, que julgou HABILITADO, a recorrida, PLÍNIO CAVALCANTI & CIA. LTDA, CNPJ: 10.978.682/0001-65 no Pregão Eletrônico nº 90127/25; e b) Fazer diligências, junto a recorrida, determinando a correção do preço unitário para o serviço de "Concreto Asfáltico Reciclado em Usina com Adição de Asfalto (10% de material fresado) - Brita Comercial", sob pena de desclassificação em caso de não atendimento; fundamentado no art. 64, §1º e art. 169 da Lei 14.133/21; no item 6.11 do edital 90127/25; e na própria jurisprudência do TCU"; Comunicamos a todos os interessados, que será reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico 90127/25-04, retornando a fase de julgamento/habilitação de propostas no dia 02/06/2025 às 15:00 h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo sei 50604.003051/2023-67. Recife, 29 de maio de 2025. Ante o exposto, informamos que o inteiro teor da Decisão do Recurso Administrativo(21283991) está disponível, tanto no site comprasnet, quanto no site do DNIT. ARIVALDO MARQUES DE AMORIM Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 184/2023. Nº Processo: 50610.005898/2022-16. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 10/06/2025 para o dia 10/06/2027. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 01/12/2025 para o dia 01/12/2027. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 60.965.025,27 (sessenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) para R$ 119.296.368,41 (cento e dezenove milhões, duzentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 58.331.343,14 (cinquenta e oito milhões, trezentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Vigência: 28/05/2025 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.296.368,41. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS - ABUR - BRASIL, CNPJ 29.642.104/0001-81, pela ocupação irregular de publicidade à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-287/RS, km 244+900m, no município de Santa Maria/RS, conforme consta na Notificação de Interdição (SEI nº 20642897), emitida pela Unidade Local do DNIT em Santa Maria/RS, em 25/03/2025. Ainda, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS - ABUR - BRASIL acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo 50610.002091/2025-74. Em 29 de maio de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 428/2022. Nº Processo: 50607.001333/2020-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 1.650.837,29 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), conforme dados emitidos pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.161.062,88. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001103/2025-12. Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 23.201.047/0001-19 - AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA . Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário na unidade local de pimenta bueno.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/05/2025 a . Valor Total: R$ 43.390,51. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 241/2022. Nº Processo: 50622.001738/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00241/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. LOTE 02 UNIDADE LOCAL DE JI-PARANÁ EXTENSÃO TOTAL DE 543,60 KM. Vigência: até 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).