DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço para o Processo Eleitoral Digital (web) do Sistema CFC/CRCs, atendendo aos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), com disponibilização do Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, incluindo a alocação de infraestrutura para a sua execução, carga de dados e envio de mensagens (e-mails e SMS), e atendimento personalizado aos eleitores por meio de Call Center e monitoramento das eleições eletrônicas para o pleito 2025. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000941/2024-89 - Contrato de Patrocínio nº 09/2025 Patrocinado: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, - CNPJ nº. 33.484.825/0001-88. Objeto: Concessão de patrocínio, na condição de PATROCINADOR DIAMANTE a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enferma g e m / CO F E N no Evento Técnico Científico "XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS/2025", que será realizado entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, na cidade de Belo Horizonte (MG). Valor: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Nota de Empenho nº 1169/2025 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.Brasília-DF, 28 de maio de 2025 Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e o Anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 01/2024, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentar os documentos solicitados no item 3 e Anexo VI, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 03 a 06/06/2025, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, item 3 e do Anexo VI do Edital 01/2024, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicarmed Saúde Ocupacional (Endereço: SEPN 504, BLOCO C, LOJA 100, EDIFICIO MARIANNA ASA NORTE), no dia 06/06/2025, de 08:30 até 11:30. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . .CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201) . .Candidato Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .1º .MANUELLA OLIVEIRA NASCIMENTO ..823.471-* . .2º .EVERTON VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA ..981.331- . .3º .GUSTAVO ELIAS CAIXETA SEIXAS G U I M A R A ES ..947.711- . . . . . .Cota para Candidatos Negros . .Classificação .Nome .CPF . .1º .JULIA SANTANA VARELA ..573.631-* 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e o Anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 01/2024, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentar os documentos solicitados no item 3 e Anexo VI, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 03 a 06/06/2025, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, item 3 e do Anexo VI do Edital 01/2024, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicarmed Saúde Ocupacional (Endereço: SEPN 504, BLOCO C, LOJA 100, EDIFICIO MARIANNA ASA NORTE), no dia 06/06/2025, de 08:30 até 11:30. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR . .CARGO: ANALISTA GERAL (Código 402) . .Candidato Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .1º .DIANA MIRANDA DE MORAIS ..313.907- . .2º .PEDRO HENRIQUE DE MELO M I R A N DA ..111.061- . .CARGO: CO N T A D O R (Código 403) . .Candidato Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .CPF . .1º .ALENCAR DA ROSA BRAVO .*.190.880- CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE DISTRATO Processo Administrativo nº 476917.000713/2025-57. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: 50.913.401 JOALISSON DE BRITO SOUZA, CNPJ nº 50.913.401/0001-00. OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 11/2024/CRA- AL, celebrado em 10/06/2024. Fundamentação legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21. Data do Distrato: 27/05/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.000876/2025-30. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: 18.930.582 DEMERSON MÁXIMO DE CARVALHO, CNPJ nº 18.930.582/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 26/05/2025. Fundamentação legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Data de Assinatura: 26/05/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.000681/2025-90. Contratante: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.303.318/0001 16. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 8/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 26 de maio de 2025, e reajuste de 5,20144% do valor, conforme aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC (IBGE), acumulado no período de maio/2024 a abril/2025. Fundamentação legal: arts. 92, §4º, inciso I, e 107 da Lei Federal nº. 14.133/21. Valor global: R$ 184.312,92 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática. Data de Assinatura: 26/05/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2025/CRA-RN - SEI nº 3274325. Processo SEI N° 476915.000525/2025-49. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: A G CHAVES JÚNIOR (AGC SOLUÇÕES) - CNPJ: 12.096.176/0001-78. Objeto: Aquisição de 01(uma) Plataforma Elevatória para PCD - Pessoas com Deficiência. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 02/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/2021. Adm. FLÁVIO EMÍLIO MONTEIRO CAVALCANTI- Presidente do CRA-RN CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pins, placas e medalhas, bem como de materiais gráficos, promocionais e institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades do Conselho Regional de Administração (CRA-RS), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 10/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e CONTÉUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação da empresa CONTÉUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.115.438/0001-76 - Promotora e Organizadora de Eventos para serviços de planejamento, organização e coordenação do Evento 18° AVISTAR 2025 - Feira Brasileira de Observação de Vida Silvestre e de Natureza e a realização da Pré COP30/CRBio- 01. Prazo de vigência de 16/05/2025 a 19/05/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Suzi Rosa Camargo - Sócia da Empresa da Contratada. São Paulo, 20 de maio de 2025 Neiva Maria Robaldo Guedes Presidente em exercício do CRBio-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 11/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 09/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Pluxee Benefícios Brasil S.A. - Contratada. Objeto: terceira prorrogação contratual referente prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale-alimentação através de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do seu quantitativo inicial atualizado, passando a vigorar a partir da presente data, o valor mensal de R$ 30.975,00 e valor anual de R$ 371.700,00 em função da alteração quantitativa. Prazo de vigência de 01/06/2025 a 31/05/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Giovana Vieira Alves - Diretora de Mercado Público da Contratada. São Paulo, 26 de maio de 2025. Neiva Maria Robaldo Guedes- Presidente em exercício do CRBio-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 08/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2024. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Ltda. - Contratada. Objeto: 1ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Locação de Impressora Colorida para a Unidade do Exercício Profissional - 11º Andar, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de 27/05/2025 a 26/05/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Diretor Comercial da Contratada. São Paulo, 26 de maio de 2025. Neiva Maria Robaldo Guedes- Presidente do CRBio-01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS), no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os Biólogos e Empresas abaixo relacionados, dispostos por número de registro e nome, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, contate o CRBio-01 através do e-mail [email protected], para tratar de assunto de seu interesse, uma vez que os mesmos se encontram em lugar incerto e não sabido: NUM. REGISTRO NOME: 000138-01/D - PELOGGIA & PENA S/S LTDA; 000323- 01/D - BIOPRAG PCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME; 000442-01/D - URBANPRAG CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA - ME; 000712-01/D - ISABEL CRISTINA BOLELI; 000753-01/D - LIVRE DE INSETOS CONTROLE DE PRAGAS COM. E SERV. LTDA.; 000812-01/D - FERNANDA APARECIDA SAMPAIO MENDONCA; 000979-01/D - ZN CONSULTORIA EM SERVI€OS DE SAÚDE LTDA - ME; 001223-01/D - BUMP I M P E R M EA B I L I Z A €ÇO E DEDETIZA€ÇO LTDA - EPP; 001244-01/D - SARA DE JESUS OLIVEIRA; 001305-01/D - M J M LEITE; 001314-01/D - NATURALIS BRASIL COMRCIO E SERVI€OS LTDA - EPP; 001354-01/D - GGA AMBIENTAL LTDA - ME; 001418-01/D - ERIKA SCHLENZ; 001447- 01/D - ACAY AGRO BRASIL COMRCIO DE PRODUTOS QUÖMICOS LTDA; 001450-01/D - PROJETO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - ME; 001511-01/D - FLAVIA MARIA F. ALVES GUIMARAES; 001523-01/D - JOAO VASCONCELLOS NETO; 001586-01/D - GRACIANI COMRCIO DE COSMTICOS LTDA - ME; 001590-01/D - EDER PAULO FERREIRA; 001754-01/D - CAMINATA PROJETOS E ASSESSORIA AMB EIRELI - ME; 001941-01/D - MENDES VICO HS SAUDE E MEDICINA EIRELI; 001957-01/D - FOXES SOLUÇÕES E PESQUISAS EM BIOLOGIA