DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 354.599,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. CONTRATO: 041/2019. Processo CPR 005/2019. OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para prestação de link dedicado de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 16.983,36. VIGÊNCIA: 03 meses contados a partir do dia 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo da contratação de empresa de telecomunicação SFTC e 0800. CONTRATADA: Vero S.A. Valor: R$ 13.618,55 (treze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir do dia 07 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30042944 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de natureza contínua para confecção de placas institucionais, placas de homenagem, troféus, medalhas e pins metálicos, conforme a programação do calendário da Gestão 2025/2027 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região, incluindo todo material e mão de obra necessária. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 13 de junho de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo Administrativo: 013/2025. Objeto: Aquisição de Notebook Memoria de 16GB/Disco de SSD512GB/ Sistema Operacional WIN 11 PRO, via Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, UASG órgão gerenciador: 158134. Contratado POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ N°: 81.243.735/0019-77. Valor total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Nota de empenho: 312 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA . EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo: 017/2025. Objeto: Contratação empresa especializada em serviços de eletricista na sede do Conselho Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA. Contratado: RUACH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 29.106.015/0001-10. Valor total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.066- DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E. Nota de empenho: 288. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 015/2025. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenção e recarga deda sede do Conselho Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA. Contratado: APH I N EC TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 31.113.326/0001-59. Valor total: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.066- DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E. Nota de empenho: 263. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e localização de veículos via GPS, com comunicação GSM (telefonia) e GPRS (telefonia + dados móveis), além do fornecimento e gerenciamento de software para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Aviso de Dispensa e seus anexos n° 90001/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CR E F 1 4 / G O - T O, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Aviso de Dispensa do CREF14/GO- TO nº 90001/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: GUARDIANTRAC SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.528.889/0001-14, totalizando o valor global R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Aviso de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001964/2024-91 Registro de preço para Prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus para o 27º CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem), conforme detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 112.880,00, Acolhimento de propostas: a partir de 29/05/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/06/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 SRP 90.005/2025 Processo n° 60/2024 UASG 926188 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens: 18. Edital a partir de 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 30/05/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 CONCURSO PÚBLICO 01/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, até o dia 30/06/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 30/06/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 - 682.02608957/5 JOCILENE FERREIRA JULIAO - Classificação AC, 2 - 682.02614515/0 BRUNO EDUARDO PAIVA DA SILVA - Classificação AC ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 5º do Código de Ética do Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, faz saber que durante o julgamento do PROCESSO SEI COREN-PR.PED.046/2018. ORIGEM PRO C ES S O ÉTICO COREN-PR Nº 046/2018, o Plenário do Cofen em sua 575ª Reunião Ordinária, decidiu por unanimidade de votos, pela cassação do direito ao exercício profissional por 15 (quinze) anos em razão da infração aos artigos 70, 72 e 83 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017.(Acórdão Cofen nº 29/2025 publicado no D.O.U na data de 02/04/2025). ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 CONTRATO N° 07.2021 Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 07/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de sistema de alarme câmeras e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica do prédio da nova sede do CREF16/RN, com fornecimento de materiais e equipamentos em comodato. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Natal Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ: 02.201.535/0001-56. Valor reajustado: R$ 14.988,88 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.054 - Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva. Prazo de vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 04/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2299/2023 Contrato: 02/2024 - 1º T.A Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e garantia de reajuste do preço Vigência: 14.05.2025 a 14.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral Valor Global: R$ 19.897,96 (dezenove mil e oitocentos e noventa sete reais e noventa e seis centavos) Nota de Empenho: 1511/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 14/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato do Termo de Contrato n° 13/2025, Processo nº 02865/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025; Edição 88; Seção 3; página 183; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza; onde se lê: Valor total de R$ 1.030.414,49, leia-se: Valor total de R$ 150.000,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕ ES ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF PARA REFORMA GERAL DO TÉRREO E DO MEZANINO PARA INSTALAÇÃO DO PLENÁRIO NO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS, EM PORTO ALEGRE/ RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica (CE90001/2025). Contrato: PS010/2025. Processo: 2025.000003058-7. Vigência contratual: 21/05/2005 a 21/05/2026. Prazo de execução: 100 (cem) dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem de Início dos Serviços. Valor global (material e mão de obra): R$ 4.585.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1. 02.01.01.002 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Lucas Fagundes Ferreira pela MONTENGE ENGENHARIA LTDA.