DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. . .Nome .CPF .Processo . .Marcelo dos Santos Cerezer .xxx.011.300-44 .2024069610 . .Diogo Barp de Souza .xxx.615.400-02 .2024058498 . .Felix da Cunha Penedo .xxx.403.980-87 .2023160629 . .Elson Farias Loureiro .xxx.691.370-49 .2023080634 Porto Alegre, 30 de maio de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .André Juliano Boetther ..870.830-04 .2024049599 .60 dias . .Antonio Turella ..540.300-59 .2022047125 .60 dias . .Aron Braga da Silva ..526.610-91 .2024001867 .60 dias . .A & V Construções Ltda. ..07.145/0001-17 .2025054842 .60 dias . .Carlos Edgard Peixoto Martins ..387.240-20 .2024062310 .10 dias . .Débora Aline Idalgo Ferreira Lt d a . ..36.800/0001-15 .2024003307 .60 dias . .Éder Antônio da Cunha ..235.940-91 .2024002403 .60 dias . .Elton Pranke Ferreira ..58.249/0001-31 .2024002978 .60 dias . .Everton Machado Terra ..321.930-49 .2024001868 .60 dias . .M. de Lima ..31.556/0001-01 .2024004921 .60 dias . .Stapelbroek e Cia Ltda. ..91.611/0001-18 .2024004395 .60 dias . .Tereza Saccaro Turella ..707.500-15 .2022047125 .60 dias Porto Alegre, 30 de maio de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90006/2025 CREDENCIAMENTO PARA PLANO E SEGURO ODONTOLÓGICO O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, nos termos da Lei nº 9.656/1998, incluindo as cooperativas que operam os Planos Privados de Assistência à Saúde, bem assim as entidades ou empresas que mantêm sistemas de assistência à saúde, pela modalidade de autogestão ou de administração, interessadas na oferta de Plano ou Seguro por Adesão de Assistência Odontológica aos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências, regularmente inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA- SC, bem como aos empregados do Conselho, conforme esmiuçado no Edital respectivo. O prazo de vigência do Edital é indeterminado, a contar de sua publicação. A inscrição se dará por meio de envio do Formulário de Requerimento de Credenciamento preenchido, acompanhado da documentação de habilitação, e deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto à Comissão Especial de Contratação, no horário de expediente, de segunda a sexta, das 9h às 17h, pelo telefone (48) 3331-2006, pelo e-mail [email protected], ou pelo site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde será publicado o Edital de Chamamento Público e demais informações acerca do andamento do presente credenciamento. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 002/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos, bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo e-mail [email protected]. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CDA: 10510/2025; CDA: 10513/2025; CDA: 10515/2025; CDA: 10517/2025; CDA: 10520/2025; CDA: 10516/2025; CDA: 10523/2025; CDA: 10514/2025; CDA: 10512/2025; CDA: 10526/2025; CDA: 10527/2025; CDA: 10525/2025; CDA: 10519/2025; CDA: 10518/2025; CDA: 10524/2025. Porto Velho, 19 de Maio de 2025. ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA Presidente do CRF/RO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO DE MULTA N° 002/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected]. (NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CNPJ: 10.865.878/0001-43-A.I 2053308011022; CNPJ: 38.050.735/0004-45- A.I 2013138013921; CNPJ: 04.323.249/0001-99-54- A.I 2013448021124; CNPJ: 37.188.910/0001-50- A.I 2013287016822. Porto Velho, 19 de Maio de 2025. ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA Presidente do CRF/RO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 2/2025 Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected]. (NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60)CNPJ: 13.780.140/0001-71- A.I 2013577024224; CNPJ: 13.780.140/0001-71- A.I 2013577024124; CNPJ: 29.997.777/0001-54- A.I 2053557012824; CNPJ: 05.135.573/0001- 46- A.I 2013563023924. Porto Velho, 19 de Maio de 2025. ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA Presidente do CRF/RO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (90006/2025) - UASG 926182. OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3", conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Proc Sei nº 03.0314.000013/2025-72 - Sessão Pública: 13/06/2025, às 10h30min - Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Edital e demais informações disponíveis no site: www.crefito3.org.br, no site: www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Raphael Martins Ferris, nos termos da Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3 (https://www.crefito3.org.br/dsn/convenios.html) o edital de chamamento público para celebração de convênios e repasses financeiros a associações e entidades representativas. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional interessadas em estabelecer parcerias para a execução de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento profissional e científico dessas categorias, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 001/2025, disponível no site: (https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo- convenios/Edital_Eventos_e_Conv%C3%AAnios.pdf), para posterior apreciação e julgamento do Comitê de Processamento de Apoios, Eventos e Repasses Financeiros do CREFITO-3. São Paulo, 28 de maio de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Raphael Martins Ferris, nos termos da Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3 o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação e disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), responsáveis pela divulgação e publicação de revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos interessadas em solicitar a concessão de fomento, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 002/2025, disponível no site: https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-conv e n i o s / E D I T A L _ FO M E N T O - 0 0 2 - 2025.pdf, para posterior apreciação e julgamento da Comissão de Seleção do CREFITO-3. São Paulo, 28 de maio de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Raphael Martins Ferris, nos termos da Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3 o edital de chamamento público seleção, pela comissão de políticas públicas do CREFITO-3 de profissionais interessados em participar como representante dos trabalhadores da saúde nas eleições dos Conselhos do Controle Social dos municípios do estado de São Paulo. Os Profissionais interessados, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 003/2025, disponível no site: https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-convenios/edital_controle.pdf, para posterior apreciação e julgamento da Comissão de Políticas Públicas do CREFITO-3. São Paulo, 28 de maio de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3