DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO Nº 54/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, do TPD Marlone Alves de Oliveira, CRO-PE 144, a pena de Suspensão do exercício profissional por 30 dias, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 26 de maio de 2025. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC Nº 5/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA o candidato aprovado no concurso e relacionado no Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, das 08h00 às 17h00. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverá comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 26 de maio de 2025. ANEXO I: I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: AGENTE FISCAL (CÓDIGO 203), CIDADE: CRICIÚMA, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 3º - GEOVANER DE OLIVEIRA DE SOUZA SOBRINHO, CPF: XXX.615.159-XX. II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 6° ALEXIA DE MELO MIGUEL, CPF: XXX.655.399-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE IMOVEL Nº 3/2024 Na publicação do resultado do Chamamento Público nº 03/2024, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 283, do dia 21 de maio de 2025, onde se lê: "Após análise das propostas apresentadas, foi selecionado o imóvel localizado no Edifício Techno Towers, SC401, nº 500, 5° andar, com área total privativa de 605 m² e 16 vagas de garagem, pelo valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais)." Leia-se: "Após análise das propostas apresentadas, foi selecionado o imóvel localizado no Edifício Techno Towers, SC401, nº 500, 5° andar, com área total privativa de 605 m² e 16 vagas de garagem, pelo valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais)." Florianópolis, 21 de maio de 2025. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 03/07/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando ao REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão na modalidade gráfica rápida (impresso digital em pequenas quantidades, observar quantitativos mínimos no quadro constante no TR, e com entrega em até 24 horas úteis), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRP-PR Nº 1/2024 A Conselheira Presidenta Psicóloga Ana Lígia Bragueto, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA - PR - FELLIPE ABREU NOGUEIRA KORTE - classificado em 5º lugar na categoria de pessoas com deficiência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. Curitiba, 29 de maio de 2025 PSIC. ANA LIGIA BRAGUETO (CRP-08/08334) Conselheira Presidenta - XV Plenário CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criada pela Resolução Normativa nº 86, de 22 de novembro de 1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, a encaminharem ao Departamento de Gestão de Pessoas do CRQ-12, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim, nº 528, Setor Marista, Goiânia/GO, a documentação exigida conforme Anexos II e V do referido Edital. 2. Os documentos deverão ser enviados em formato PDF, por meio do link encaminhado para o e-mail cadastrado pelo candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da data de publicação deste Edital. 201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO: FLAVIO AUGUSTO GUEDES ALVES - 659.02535207/1 - 9º AC 403 ANALISTA DE T.I. - GOIÂNIA/GO UALISON AGUIAR DA PONTE FROTA - 659.02534381/8 - 2º AC 404 ANALISTA COMPRAS E CONTRATOS - GOIÂNIA/GO LUDMILA SILVA DE SOUZA - 659.02533278/9 - 2º AC LUCIANA CARDOSO FELIPPE - 659.02534198/9 - 3º AC 3. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame. 4. O candidato que atender aos requisitos legais e apresentar a documentação de forma adequada será contratado para o exercício do cargo. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO Presidente do CRQ-12 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato Nº 05/2022, firmado em 26 de maio 2022. Processo Administrativo n°17/2022. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: Contratação de Agente de integração, recrutamento, seleção e administração de Programa de Estágio. Base Legal: arts.57, inciso II e §§ 2° e 3° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. Dotação. Valor R$ 62,00 por estagiário. Prazo: 26/05/2025 a 25/05/2026. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core- RS. Cargo Advogado: Fernando Umpierre Pedroso (5º lugar de livre concorrência); Cargo Assistente Administrativo: Waldez Do Carmo Amorim (1º lugar PCD), Nicole Paulus (5º lugar livre concorrência) e Alessandro Ignasio Damico (6º lugar livre concorrência). Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 06 de junho de 2025, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová- los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público. Porto Alegre, 30 de maio de 2025. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do Core-RS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 16 - SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sexto andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 04 de junho de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO André Sthel do Nascimento, CPF: 165.XXX.487-XX, classificação de convocação nº 10 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413545/0. Caso seja possível, solicitamos ao candidato que entre em contato previamente pelos telefones: 27 99264-4031 ou 27 3100-2019 para agendar a entrega da documentação. O não comparecimento dos convocados será considerado como desistência do concurso público. Vitória-ES, 29 de maio de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE nº 001/2025 - Proc. Adm. (E) 027/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e armazenamento; serviço de automação de fluxos por chatbot; e serviço de atendimento via Chatbot com Inteligência Artificial (IA) Generativa; bem como para a prestação de serviços de implantação, integração e configuração da solução; serviço de treinamento; serviço de suporte técnico 24x7 e serviço sob demanda para customização da solução, nos termos deste edital e seus anexos. Após analisado e decidido os recursos, foi adjudicado e homologado às empresas: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA - Grupo 1 - valor global: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais); 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A - Grupo 2 - valor global: R$ 107.993,54 (cento e sete mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). GILBERTO PALMARES Presidente