DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: EUR 1,471.60 (mil quatrocentos e setenta e um euros e sessenta centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/03689-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2501216 para aquisição dos itens: 01-Kit de dosagem da ativação receptores acoplados de proteínas Gi para até 500 amostras (62GTPPEG); 02-Kit de dosagem do produto de fosforilação da proteína kinase A (PKA), VASP para até 96 amostras (63ADK066PET); e 02-Kit de dosagem da proteína ERK fosforilada para até 96 amostras (64AERPET). Fornecedor: REVVITY HEALTH SCIENCES, INC. Valor: USD 3,743.00 (três mil setecentos e quarenta e três dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0145.310325.0002 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 01.24.0467.00 - 12047-2 - CONV - 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPAN S ÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 34.848,59 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 7/2025 Processo: 0153.060225.0024 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no edital 007/2025, para execução do projeto "Projeto sementes dos saberes aquícolas". Data Limite para Abertura da proposta: 06/06/2025 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 06/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 154.722,29 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 8/2025 Processo: 0153.060225.0023 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a aquisição de materiais permanente, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no edital 008/2025, para execução do projeto "Projeto sementes dos saberes aquícolas". Data Limite para Abertura da proposta: 06/06/2025 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 06/06/2025 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 155.615,40 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais e quarenta contavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 22/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Computador Desktop, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1949 - Convênio_136/2022_TV BOX_Trip-Público 936450- TransfereGov, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de junho de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e- mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27192.03.INT01/2022.02-00, projeto intitulado "MCveh - Desenvolvimento de Máquina Elétrica e Conversor Estático para aplicação em veículos elétricos e híbridos, promovendo soluções tecnológicas em propulsão alternativa à combustão". Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Hercílio Randon - IHR. ICTs Associadas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Fundações de Apoio: Fundação Empresa Escola de Engenharia - FEENG; e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. Empresas: Castertech Fundição e Tecnologia Ltda. (Suspensys Caxias); e Randon S/A Implementos e Participações. Objeto: registrar a alteração da vigência com o acréscimo de 6 (seis) meses da previsão inicial, nos termos do item 12.2 do Acordo de Parceria. Data da assinatura: 16/01/2025. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 210302025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de sementes vegetais". Valor: R$ 11.259,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 28 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 268542024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Delsys, Inc.. Objeto: Eletromiográfos. Valor: USD 71.921,70 (setenta e um mil, novecentos e vinte e um dólares e setenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Direção de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2025. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 429/2025 Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMC nº 429/2025 referente à aquisição de 01 (um) Máquina de Hemodiálise no valor total R$64.701,28 e declaro vencedora do certame a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A, inscrita sob o CNPJ 31.673.254/0010-95; conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 28 de maio de 2025. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 827/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL, para atender a demanda do Projeto n° 0126. Acolhimento Propostas: até 03/06/2025 às 08:00min. Data do Pregão: 03/06/2025 às 08:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 28/04/2025 a 15/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17723 a 17725. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 16 de maio de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Norte de Minas - mantido pela FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 10/03/2025 a 15/04/2025, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250170058 a 250170099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 2 de maio de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora G.C.E. S/A CNPJ: 05.275.229/0001-52 NIRE: 5330000695-4 RELATÓRIO DA DIRETORIA G.C.E S/A Senhores Acionistas: Em cumprimento às prescrições legais, apresentamos as Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2.024 .BALANÇO PATRIMONIAL 2024 2023 .AT I V O 143.565.986,73 122.038.194,74 .CIRCULANTE 72.293.248,95 66.764.730,96 .DISPONÍVEL 531.664,61 1.642.201,05 .Caixa/Bancos 531.664,61 1.642.201,05 .REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 71.761.584,34 65.122.529,91 .Créditos 53.993.970,55 43.370.517,57