DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Senar-AR/PB torna pública a realização de pregão eletrônico, do tipo menor preço (POR LOTES), para aquisição de 02 (dois) veículos ZERO KILOMETRO. Acolhimento das propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00. Abertura da Sala de Disputa: 09/06/2025 às 09h30min (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível também nos seguintes endereços eletrônicos: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2025-0. Outras informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I , inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 21 (vinte e um) diplomas no período em 14/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro G-36 - registro de n.º 54080 a 54102. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/ São Paulo, 29 de maio de 2025 VITOR GUSTAVO DA SILVA Secretário Geral do Ensino Superior SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os Associados do SAAESUL/MG, em dia com suas obrigações estatutárias, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada de forma virtual pela plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, onde também se encontra o "passo a passo" em pdf, disponível para download. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 05 junho de 2025 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: 1 - Discussão e deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2025. 2 - Outros assuntos. Varginha, 29 de maio de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG, em toda a base territorial da entidade, conforme cláusula 2ª da CCT firmada com o SINEPE/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma virtual pela plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, onde também encontra-se o "passo a passo" em arquivo "pdf", disponível para download. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 04 de junho de 2025, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta: a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos termos negociado com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - SINEPE/MG, para viger a partir de 1º de abril de 2025; b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do mês de julho de 2025 de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. Varginha, 29 de maio de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE BAHIA O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Bahia, em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua Santa Clara 25, Nazaré, Salvador/BA, CEP 40040-450, no dia 16 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado do Bahia no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 12 (doze) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 29 de maio de 2025. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE GOIAS O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Goiás em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua 79, número 421, Setor Central - Goiânia/GO, CEP 74055-080, no dia 18 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado de Goiás no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 03 (três) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 29 de maio de 2025. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO DISTRITO FEDERAL O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Distrito Federal em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Setor Hoteleiro Lote 3 Loja K (Ed. Apart Hotel Setor Central) - Gama, Brasilia/DF, CEP 72405-903, no dia 17 de junho de 2025, às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11;00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Distrito Federal no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Distrito Federal será representado por 01 (um) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 29 de maio de 2025. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - Sindnapi, inscrito no CNPJ número 04.040.532/0001-03, com sede social à Rua do Carmo, 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e Regimento Interno, através do presente edital comunica a suspensão, a partir de 6 de junho de 2025, do Programa Viver Melhor. A medida implica a interrupção do fornecimento emergencial de medicamentos gratuitos, do pagamento dos prêmios mensais, da assistência e auxílio funeral, do apoio financeiro em caso de óbito e da assistência residencial. A suspensão decorre da interrupção temporária do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que impede o repasse das mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios previdenciários. Essa situação compromete a continuidade dos serviços