DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILTON CAVALO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas que tiveram vínculo empregatício com a empresa PAN MARINE DO BRASIL LTDA e estão abrangidos na ação judicial 0010091- 63.2015.5.01.0005, para a Assembleia Geral Extraordinária virtual, a ser realizada no próximo dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30 e 14h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização para assinatura de acordo de conciliação e encerramento da ação judicial 0010091-63.2015.5.01.0005. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO MULLER Primeiro-Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DA DIRETORIA NACIONAL E AFN 2025-2028 O Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, no uso de suas atribuições estatutárias (Art. 36, IV c/c Art. 84 caput), e ainda, em conformidade com o disposto nos Artigos 84 a 89 do Estatuto do SINPAF e Artigo 4º do Regimento Eleitoral aprovado na 23ª Plenária Nacional do SINPAF, CONVOCA eleição para os dias 09 e 10/09/2025 para a Diretoria Nacional e Auditoria Fiscal Nacional do SINPAF, para o mandato de 01/10/2025 a 30/09/2028, conforme calendário a ser estabelecido e divulgado pela Comissão Eleitoral Central, no site do SINPAF e e-mails das Seções Sindicais. Brasília - DF, 29 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL Presidente do SINPAF SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA PESSOAL E DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA, SIMILARES E SEUS AFINS DE UBERLÂNDIA E REGIÃO EDITAL DA CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2025 DO SINDEESVU Eleição 2025 da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal do SINDEESVU. O SINDEESVU, Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores, Segurança Pessoal e dos Trabalhadores das Empresas de Serviços Orgânicos de Segurança e Similares seus afins e anexos, de Uberlândia e das cidades Regionais de Araguari, Cachoeira Dourada, Canapólis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçú, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Prata, Romaria, Santa Vitória, Tupaciguara, entidade de 1º grau, inscrito no CNPJ: 21.241.344/0001-62, faz saber a todos seus associados no pleno gozo de seus direitos sindicais, nos termos do seu estatuto, a abertura do prazo de 05 (cinco) dias corridos, para registro de candidatura/chapa, para a composição da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal, mandato 2025/2029. O pedido de registro deverá obedecer aos requisitos estabelecidos pelos arts. 31º, 33º e 34º do estatuto e ser feito exclusivamente pelo candidato da chapa concorrente, na secretaria da sede do Sindicato, situado na Rua Ivaldo Alves do Nascimento, 1.179, Aparecida, Uberlândia/MG, nos dias 31 de maio e dias 01, 02, 03, e 04 de junho de 2025, no horário das 08h (oito horas) até às 10h (dez horas)- horário de Brasília/DF. A eleição ocorrerá no dia 05 de agosto de 2025; no horário das 06h (seis horas) até às 18h30 (dezoito horas e trinta)- horário de Brasília e será realizada na modalidade "on-line", pela Internet, cujo endereço eletrônico poderá ser acessado pelo link mediante uso de senha individual ou presencialmente na sede do Sindicato Rua Ivaldo Alves do Nascimento 1.179, Aparecida, Uberlândia/MG; na sub sede de Araguari, situada na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, 108, Centro e na sub sede de Ituiutaba, situada na Avenida Amazonas, 184, Guimarães, sendo que em cada um desses locais estará disponível um computador com acesso à internet para votação no horário das 06h (seis horas) até às 18h30 (dezoito horas e trinta). Para votação, os associados devem comparecer presencialmente na sede do Sindicato ou em uma das suas subsedes ou acessar a plataforma de votação on-line nos pontos de apoio ou remotamente por meio de notebook, tablet, smartphone ou desktop, no dia e horário aqui estabelecido. A senha e o link para votar, serão enviados para cada eleitor, por SMS, a partir do dia 28 de julho de 2025 e, havendo segundo turno de votação, o envio dessa senha e do link, será a partir do dia 08 de setembro de 2025; caso o associado não receba a senha e o link, até o dia anterior a data da votação, deverá o mesmo requerer, diretamente na sede ou sub sede do Sindicato no horário da 08h (oito horas) até às 12h (doze horas), munido da CTPS (carteira de trabalho) e dos 03(três) últimos contra cheques ou no dia da votação no horário das 08h (oito horas) até as 18h (dezoito horas), horário de Brasília. Caso não alcançado o quórum ou empate entre as chapas concorrente, a segunda votação será realizada, com a(s) mesma(s) chapa(s) já inscritas, em processo eleitoral semelhante ao primeiro turno de votação, pela Internet, e acessando o link e fazendo uso de senha individual ou presencialmente na sede do Sindicato ou em uma das subsedes, no dia 11 de setembro de 2025, no horário da 06h (seis horas) até às 18h30 (dezoito horas e trinta), horário de Brasília. E- mail: [email protected] . FRANCIELEN RIBEIRO DA SILVA PRESIDENTA DO SINDEESVU. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO E SETOR MINERAL DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS - 2025 Pelo presente Edital, é dado saber aos associados dessa entidade que na forma determinada pelo Estatuto Social da entidade e pelo Regimento Eleitoral, serão realizadas eleições para a composição da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes, Membros Efetivos e Suplentes, que compõem o Sistema Diretivo do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS, para o quadriênio 2025/2029 de acordo com o seguinte: a) A Eleição será realizada no dia 16 de julho de 2025 das 04h00min (quatro) às 20h00min (vinte) horas, nos seguintes locais de votação: na sede própria do Sindicato, nas Empresas: Amazon Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda; Amcor Embalagens da Amazônia S/A; City Plastik Industria Com. Plástico Ltda; Colortech da Amazônia Ltda; Componel Industria e Comercio Ltda; Empresa Amazonense de Plásticos Ltda, Eternit da Amazônia Industria de Fibrocimento Ltda; Ezgeo Industria Plástica Ltda; Formapack Embalagens Plásticos Ltda; Fort Flex Comercial Ltda; Halboor Industria Termoplastica Eireli Ltda; Industrial Oriente de Polímeros Ltda; Knauf Isopor da Amazônia Ltda; Koretech Embalagens da Amazônia Ltda; Lanaplast Industria da Amazônia Ltda; Marfel Industria e Comercio de Plástico Ltda; Masa Indústria de Plásticos da Amazônia Ltda; Masa Indústria de Plásticos da Amazônia Ltda Filial; MDG Indústria e comércio de plásticos Ltda; Metalma da Amazônia S/A; Pam Industria de Plásticos e Injetados Ltda; Plásticos Manaus Ltda; PMI South América Industria de Plástico Ltda; Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda; Procoating Industrial de Laminado da Amazônia Ltda; R.S. Industria de Comercio de Plásticos Ltda; Ravibras Embalagens da Amazônia Ltda; Saldanha Rodrigues Ltda; Termotécnica da Amazônia Ltda; Thoten Pac Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda; Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda; Tutiplast Industria e Comercio Ltda; Tutiplast Industria e Comercio Ltda Filial; Valfilm Amazônia Industria e Comercio Ltda; Valgroup AM Indústria de Embalagens Flexíveis Ltda; Videolar Innova S/A Unidade Abiurana; Videolar Innova S/A Unidade Torquato; Walff Industrial S/A; Yamada Brasil Fabricação de Artefatos de Material Plástico Ltda; Zaraplast da Amazônia LTDA. Estes locais de votação serão distribuídos em urnas coletoras que terão os respectivos roteiros de coletas de votos definidos pela comissão eleitoral que estabelecerá quais das mesmas serão instaladas em pontos fixos e quais terão um roteiro itinerantes; b) O prazo para Registro de chapas conforme estipulado no Estatuto social da entidade e no Regimento interno, será de 10 (dez) dias, contado da data da publicação desta Edital, no qual a secretaria encarregada do Registro funcionará das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e de 14h00min (quatorze) às 17h00min (dezessete) horas na sede da entidade, sito a Rua Ramos Ferreira, 1913 - Centro - Manaus - AM; c) Em caso de empate entre as chapas mais votadas ou de eleição suplementar prevista no Regimento Eleitoral, a segunda votação dar-se-á no dia 23 de julho de 2025, nos mesmos locais de votação do primeiro escrutínio; d) A Assembleia Geral para eleição da Comissão Eleitoral dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, às 17h00min (dezessete) horas em primeira convocação da forma do Regimental e às 18h00min em segunda convocação, na sede da entidade, sito a Rua Ramos Ferreira, 1913 - Centro - Manaus - AM. Cópias deste Edital estão afixados na sede do Sindicato e serão fornecidos aos interessados que solicitarem. Manaus, 29 de maio de 2025. FRANCISCO BRITO DE FREITAS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025 CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO DF O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal nas categorias Profissionais dos Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, montadores, armadores, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, mestres, encarregados, serventes, auxiliares); trabalhadores na construção e manutenção de estradas, rodovias, vias, pontes, viadutos, elevados, passarelas, torres, túneis, ferrovias, metrôs, aeroportos, portos, canais, barragens, redes de abastecimento de água, sistema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energia eólica e solar, instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos), linhas de eletricidade e de instalações esportivas; de reformas, manutenções correntes, alterações e complementações prediais; de serviços especializados para construção (demolição, fundações, perfurações e sondagens, terraplenagem, instalações e manutenções elétricas, instalações e manutenções hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, instalações e manutenções de sistema de prevenção contra incêndio, montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, tratamentos térmicos, acústicos e de vibração e de impermeabilização; de obras de montagem e desmontagem de estruturas metálicas e pré- moldadas, de andaimes e em obras de acabamento; de engenharia consultiva; de aluguel de equipamentos de construção e demolição; de pinturas; oficiais eletricistas, a descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição Assistencial 2025 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2 (duas) parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de agosto de 2025 e mais 3% (três por cento) na folha de setembro de 2025, com o prazo de recolhimento dos valores descontados dos empregados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao desconto, através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail [email protected] no telefone (61) 3347 9446, ou ainda, através de depósito/transferência bancária na conta da Entidade: Caixa Econômica Federal (Agência 0002, Operação 003, Conta 577620663-0) ou PIX CNPJ nº 00.033.357/0001-76 (Banco Itaú), sendo que o não recolhimento no prazo fixado terá a incidência de multa de 5% (cinco por cento) e juros legais, os empregadores remeterão ao Sindicato Laboral até o último dia útil do mês subsequente ao desconto, cópia do comprovante de pagamento da Contribuição Assistencial, acompanhada de relação nominal dos empregados contendo nome, salário base, data de admissão e valor do desconto ou cópia da folha de pagamento, tudo de acordo com o previsto na cláusula 50ª da Convenção Coletiva-CCT-2025/2027, registrada no Ministério do Trabalho sob nº "DF000327/2025", em 29/05/2025. O desconto do empregado somente não será efetuado pelo empregador quando o mesmo estiver exercido o direito de oposição nos moldes previsto na cláusula 50ª, §§ 2º e 3º da CCT ora mencionada, cujo o prazo de oposição se iniciará dia 03/06/2025 e terminará dia 12/06/2025. Lembrando que o não cumprimento, por parte do empregador, de descontar e recolher a Contribuição Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável pelo pagamento dos valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula 52ª da CCT. Convém ressaltar que nas terceirizações de serviços a empresa contratante é responsável subsidiária pelo cumprimento por parte da contratada do desconto e recolhimento da Contribuição Assistencial, conforme previsto na cláusula 21ª "caput" e § 1º, da CCT-2025/2027. Brasília, 29 de maio de 2025. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Práticos dos Portos e Navegação do Estado do Pará, CNPJ: 23.893.127/0001-82, sito endereço Rua Siqueira Mendes, 58, Cidade Velha, CEP nº 66.020-600, Belém/PA, no uso de suas atribuições e o previsto no Estatuto Social, artigo 58º, convoca todos os associados para Assembleia Geral Ordinária e, conforme previsto no artigo 51º do Estatuto, convoca toda a Categoria Profissional Diferenciada dos PRÁTICOS DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO do Estado do Pará em plena atividade profissional para uma Assembleia Geral Extraordinária, ambas a ser realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco), na sede deste Sindicato, localizada na Rua Siqueira Mendes, 58, Cidade Velha, CEP nº 66.020-600, Belém-PA, com primeiro escrutínio designado para as 9:00 h, e o segundo às 9:30 h, inicialmente a Assembleia Geral Ordinária e, em seguida, a Assembleia Geral Extraordinária, na qual será deliberada a seguinte pauta: 1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1. Eleição da Diretoria Executiva,