DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação do Estatuto do SINDPRÁTICOS, representante da Categoria Profissional Diferenciada dos PRÁTICOS DOS PORTOS E NAVEGAÇÃO do Estado do Pará em plena atividade profissional, que incluiu na base territorial os Municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Santo Antônio do Tauá e Magalhães Barata, passando o SINDPRÁTICOS a ter área de atuação e base territorial nos seguintes Municípios localizados no Estado do Pará, todos dentro da Zona de Praticagem 03 (ZP3): Abaetetuba, Barcarena, Belém, Bujarú, Colares, Curuçá, Igarapé- Miri, Inhangapi, Maracanã, Marapanim, Mojú, Ponta de Pedras, Salinópolis, Salvaterra, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas, Soure e Vigia, Cachoeira do Arari, Muaná, Santo Antônio do Tauá e Magalhães Barata. Ratificação, esta, que visa alterar a base territorial junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Belém-PA, 29 de maio de 2025. EVANDRO SIMAS ABI SAAB SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empresários Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado de Alagoas - SINAL, por sua Presidente/Subscritora, sra. Flávia Patrícia da Silva Januário, convoca toda a categoria econômica dos lotéricos no plano da Confederação Nacional do Comércio, 3º Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (Comissários e Consignatários) do Estado de Alagoas/AL para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de junho de 2025, na Sal e Brasa Maceió; R. Prof. Ernâni de Figueiredo Magalhães, 41 - Cruz das Almas, Maceió - AL, em primeira convocação às 09h00 e em segunda convocação às 09h30, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: i) Ratificação da fundação do SINAL; ii) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; e iii) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINAL. Maceió/AL, 29 de maio de 2025. FLÁVIA PATRICIA DA SILVA JANUÁRIO Presidente do SINAL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Cajueiro, nº 20, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, inscrito no CNPJ: 27.783.291/0001-98, através do seu presidente no uso de suas atribuições legais e estatuárias, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, bem como toda categoria profissional pretendida dos trabalhadores nas indústrias de olaria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, de cerâmica para construção e artefatos de cimento armado, dos municípios representados: Alcântaras, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Assaré, Campos Sales, Capistrano, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chorozinho, Croatá, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Massapê, Meruoca, Miraíma, Mucambo, Nova Olinda, Pacajus, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama e Varjota, no Estado do Ceará, bem como dos municípios da base territorial pretendida: Granja e Iguatu no estado do Ceará, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em sua sede na Rua do Cajueiro, nº 20, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, no dia 20 de junho de 2025, às 7h (sete horas) em primeira convocação com a presença da maioria dos associados e, em não havendo quórum, às 7h30min (sete horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número de associados, para nos termos do estatuto da entidade, tratar das seguintes ordens do dia: I - Leitura, análise, discussão e aprovação da alteração estatutária; II) Ampliação da base territorial para incluir os municípios de Granja e Iguatu, localizados no Estado do Ceará. ; III) Alteração da razão social para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E REGIÕES NO ESTADO DO CEARÁ; IV) Alteração da denominação da entidade sindical para SINTRACON-SGA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E REGIÕES NO ESTADO DO CEARÁ; V) Proposta de inclusão das seguintes categorias profissionais para fins de representação sindical: Trabalhadores nas indústrias de olaria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, de cerâmica para construção e artefatos de cimento armado. A categoria abrangerá os municípios atualmente representados, a saber: Alcântaras, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Assaré, Campos Sales, Capistrano, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chorozinho, Croatá, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Massapê, Meruoca, Miraíma, Mucambo, Nova Olinda, Pacajus, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama e Varjota, no Estado do Ceará, bem como os municípios da base territorial pretendida: Granja e Iguatu no estado do Ceará. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de maio de 2025. VALTER CAMPOS DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PORANGATU E REGIÃO NORTE DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Porangatu e Região Norte do Estado de Goiás (SINDACSEN), registrado sob o CNPJ 21.504.092/0001-17, com endereço na Rua das Margaridas; Qd E; Lote 03; Residencial Bom Sucesso; Porangatu-GO; CEP: 76554-238, por seu representante, Aldiléia Martins dos Santos Cunha, brasileira, Agente Comunitária de Saúde, CPF nº 009..- **, que ao fim subscreve, com endereço para correspondências institucionais conforme acima descrito, convoca a categoria profissional dos Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, com as alterações da lei nº 13.595, de 5/01/2018, principalmente a Lei nº 14.536, de 20/01/2023, desenvolvendo suas atividades funcionais nos municípios de: Porangatu, Formoso, Trombas, Montividiu do Norte, Estrela do Norte, Novo Planalto, Mutunópolis e Bonópolis, todos do Estado do Goiás, para a Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023, no dia 25 de junho de 2025, às 9h em 1ª convocação com toda categoria convocada, ou às 9h30min em 2ª convocação com o número de profissionais presentes. A assembleia será realizada na Câmara municipal de Porangatu, Plenário Jales Ribeiro Mendonça, Rua 05 sem número, Setor Vila Primavera. (Ponto de Referência - próximo da UEG). A assembleia cumprirá a seguinte pauta: 1) Discursão e deliberação para ratificação dos atos constitutivos de fundação e retificação do Estatuto do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Porangatu e Região Norte do Estado de Goiás (SINDACSEN), CNPJ nº 21.504.092/0001-17, com base territorial com abrangência Intermunicipal composto pelos municípios acima relacionados; 2) ratificação da eleição e posse da diretoria; 3) Deliberação da filiação a Federação, Confederação e Central Sindical; e 4) Informes pertinentes. Porangatu-GO, 27 de maio de 2025. ALDILÉIA MARTINS DOS SANTOS CUNHA Presidente do SINDACSEN SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, BENS SERVIÇOS DO OESTE DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comercio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços do Oeste da Bahia - SINDILOJAS OESTE, de CNPJ: 18.448.897/0001-86, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCAR todas as empresas da categoria econômica de "comércio varejista de calçados e vestuário feminino, masculino, infantil, esportivo e fitness", "comércio varejista de produtos, serviços, equipamentos e ferramentas para construção civil", "comércio varejista de presentes e utilidades domésticas", "comércio varejista de colchoaria", "comércio varejista de produtos de cama, mesa e banho", "comércio varejista de móveis e eletrodomésticos", "comércio varejista de auto peças, tintas automotivas e acessórios automotivos", "comércio varejista de produtos agropecuários", "comércio varejista de veículos novos e usados", "comércio varejista de cosméticos", "comércio varejista e atacadista de serviços eletrônicos, informática, software e TI", com base territorial Intermunicipal na região oeste da Bahia compreendendo os municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Cristópolis, Baianópolis, Cotegipe, Wanderley, Angical, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, em dia com as suas obrigações sociais, para participar de uma Assembleia Geral que será realizada no dia 03/07/2025, às 14h00min, em primeira convocação, ou às 14h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 898, bairro Centro, Barreiras/BA, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificar o pedido de registro sindical da entidade 3) Alteração, aprovação e Ratificação do Estatuto Social do Sindicato. 4) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do Sindicato. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DELTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIDEL - MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Delta, cnpj: 08538757/0001-45, através de seu Presidente e subscritor o senhor Renato Francisco Ferreira dos Santos, convoca toda categoria dos servidores no serviço público municipal, da administração direta, e os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do município de Delta-MG, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação a realizar-se na avenida José Agostinho Filho, número 455, centro Delta-MG, sede provisória, no dia 12 de julho de 2025 em primeira convocação, às 9h30min e às 10h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do sindicato; b) Retificação do estatuto social; c) Ratificação da eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; d) Ratificação da filiação a central sindical, filiação a federação sindical; e) Demais assuntos de interesse da categoria. Delta-MG, 26 de maio de 2025. PROFESSOR RENATO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS Presidente SINDIDEL SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 07 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 163611,165235,165236,165237,165238,165239,165240, livros de registros n° 1637 à 1653. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 20 de Maio de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FUNORTE mantido pela Sociedade Norte Educacional LTDA sob CNPJ 04.394.913/0001-90 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 118 [cento e dezoito] diplomas no período de 10/03/2025 a 21/05/2025, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 registro 250100040 a 250100158]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 2 de maio de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP/UNICESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ 10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 [oitenta e dois] diplomas no período de 15/04/2025 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250080015 a 250080097]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br. Brasília-DF, 2 de maio de 2025. ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA Reitora