DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000279 279 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 direção hidráulica ou elétrica, air bag e abs, travas elétricas, ano de fabricação não inferior a 2024, para atender às necessidades do programa bolsa família junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, considerando as especificações técnicas suplementares e quantidade estabelecida no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 14/06/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 28 de maio de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PA 114/25. Objeto: serviços de transporte escolar de alunos. Recebimento das inscrições: de 04/06/25 às 8h até 04/06/26 às 12h. Informações/Edital: e-mail [email protected] ou na sede. Outros atos:http://www.pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Cordeiros-BA, 27 de maio de 2025. HELOIZA NERY DUTRA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2025 Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na Escola Municipal Mergulhão, no Povoado Mergulhão em Coronel João Sá. Contrato de nº 100/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.535.313/0001-72, Valor Global do Contrato: R$ 1.602.867,49 (um milhão e seiscentos e dois mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026 Assinatura: 28 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo: 040/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na Escola Municipal Mergulhão, no Povoado Mergulhão em Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.602.867,49 (um milhão e seiscentos e dois mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) a empresa: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.535.313/0001-72. Assinatura: 27 de maio de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 005/2025. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas, e demais itens correlatos), para atender o evento "São Pedro do Centenário" a ser realizado neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura: 13/06/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 29 de maio de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2025 P.A N° 106/2025. OBJ. Locação de estrutura para eventos. Abertura: 13.06.2025 às 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 28 de maio de 2025. CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132/2025 CREDENCIAMENTO: 011/2025. A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 14h00min à 17h00min no dia 30/05/2025 e demais dias das 08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso-BA, 29 de maio de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, Processo Administrativo n° 185/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de FARDAMENTOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS destinados aos Agentes de Trânsito do Município de Euclides da Cunha, visando atender as necessidades da Diretoria de Trânsito e Transporte de Euclides da Cunha - DTTEC. Sessão dia: 12/06/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 29 de maio de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 14/2025 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/06/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para a contratação de empresa para Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, a serem distribuídos para os alunos e aos professores, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 29 de maio de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 P.A. Nº 251/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 17 de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e conserto em aparelhos diversos pertencentes as secretarias da Prefeitura Municipal de Glória-BA, como: ar condicionado, refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componente e acessórios por genuínas ou originais, necessário para manter os equipamentos em sua perfeita operação. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 29 de maio de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP - MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 02/06/2025, às 8h, Abertura das propostas: 11/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 11/06/2025, às 11h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 29/06/2025. Ywério Campos - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP - MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MÓVEIS E ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTI CO S EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 02/06/2025, às 8h, Abertura das propostas: 12/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 12/06/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 28/05/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA CNPJ: 13.781.828/0001-76 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços de hospedagens em hotéis e/ou Pousadas, na forma de diárias com café da manhã para as cidades de Ibitiara-Ba e Seabra-Ba, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 02/06/2025. Edital disponível a partir do dia 30/05/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, 26 de maio de 2025 NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE-SRP (https://licitanet.com.br) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 13/06/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 30/05/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba, 26 de maio de 2025 GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 040/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 005/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, Bairro Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste município, de propriedade do Sr. Hugo Lessa. O valor total do contrato é de R$ 10.182,96 (dez mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 30 de maio de 2025. VITOR PEREZ