DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-municipal-de-brumado no https://bnccompras.com e na Prefeitura, localizada na Praça Cel. Zeca Leite, n. 415, Centro, BRUMADO/BA, CEP 46.100-000, das 8h às 12h, das 14h às 17hs. Brumado-BA, 29 de maio de 2025. CARLOS CARRILHO CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 014/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de óleos, lubrificantes, graxas, aditivos e outros itens similares, para utilização em veículos e máquinas da frota municipal, em atendimentos às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 11 de junho de 2025, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 29 de maio de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal nº. 11.947 de 2009; Resolução FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado Chamamento Público nº 008/2025 para fins de Credenciamento para fornecimento de gênero alimentício (item deserto do Credenciamento nº 004/2025), produzido por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Inscrição no período de 05/06/2025 a 25/06/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 09h00min, do dia 26/06/2025, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 29 de maio de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 12/06/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de maio de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0361/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOC AÇ ÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS, para atender às demandas de eventos a serem realizados no Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA -CNPJ 10.903.390/0001-63, valor: R$ 240.000,00; RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ 22.176.038/0001-52, valor: R$ 1.400.400,00; E10 ENTRETENIMENTOS DO VALE EIRELI - CNPJ 27.023.495/0001-20, valor: R$ 4.605.000,00; PLATAFORMA E EVENTOS LTDA - CNPJ 01.386.148/0001-79, valor: R$ 2.812.050,00. Valor total homologado: R$ 9.057.450,00. Em 28 de maio de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP040/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PESRP040/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento por sistema de registro de preço de tanques modulares em painéis isolantes para armazenamento e tablet`s de desinfecção à base de argila e prata microscópica ambos com vistas ao atendimento em saneamento básico das áreas rurais e urbanas do município de Canudos. Tipo: Menor preço por Item. Sessão dia: 18/06/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro Botuporã-BA. Abertura: 13/06/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 29 de maio de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP O Município de Camacã, entidade Pública de direito, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 13.682.398/0001-35, torna publico o Pregão Eletrônico P.E 007/2025 SRP - PA ADM Nº 030/2025 - Início Recebimento da Proposta: 02/06/2025 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 12/06/2025 08:45 - Julgamento às 09h:00m do dia 12/06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CAMACÃ/BA DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025/2026. Interessados deverão retirar o edital no site https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/29 e em https:// bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DkQ6DvNgYu5lZiP7Bi6saM D y k W v X Ed p c s e r 5 O B z y r t q c 3 a 3 k K P k A 6 N 0 H o 7 O G t k E 1 j G p F V u b e C r % 2 F k m Fe Ly v o 9 fgtEpS1%2F gazsdeSwts44eKI%3D. Informações através do e-mail [email protected]. Camacã-BA, 29 de maio de 2025. JESSICA PASSOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS ZERO KM ANO/MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR, TIPO SUV, HATCH, PICK-UP E CAMINHÕES 3/4 COM CARROCERIA ABERTA EM AÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: CONTERR A N EA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 32.739.120/0001-00, R$ 3.796.000,00 / P EC A FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA 34.301.044/0001-73 R$ 1.246.400,00 / C AC H O E I R A COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 16.291.064/0001-29 R$ 1.114.100,00 . Capim Grosso - BA, 29 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, a ocorrer no dia 16/06/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PRODUTOS AGRÍCOLAS E INSUMOS RURAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 29 de maio de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Abertura: 12/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 29 de maio de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de um veículo 0 (zero) km pick-up cabine dupla, potência mínima 1.3, com 04 portas, capacidade mínima 05 lugares, ar condicionado, ar quente,