DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000277 277 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - suas reforma de centro de referência de assistência social CRAS, no munícipio de Tapauá/Am, objeto do contrato de repasse Nº 952000/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome- Plataforma Transfere.Gov. Empresa vencedora do certame: CONSTURB CONSTRUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ.: 27.501.555/0001-73, no valor global de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Tapauá, 26 de maio de 2025. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 O Municipio De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 015/2025, firmado em 28/05/2025, com a empresa CONSTURB CONSTRU CO ES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ.: 27.501.555/0001-73; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social - suas reforma de centro de referência de assistência social CRAS, no munícipio de tapauá/AM, Objeto do contrato de repasse Nº 952000/2023/MDASCF/CAIXA , firmado com o Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome- Plataforma Transfere.Gov; Amparo: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - SEMAS/PMT; Processo: 007/2025 - CCSC/PMT; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência contratual e 120 (cento e vinte) dias de execução; Cobertura Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 11 - Secretaria Municipal De Assistência SociaL; Proj./Ativ.: 1.015 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros Sociais; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 700 - Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte: 500 - Recurso Ordinário - Contrato de Repasse nº 952000/2023: UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000458, de 12/12/2023; Valor Global: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).; Signatários: pelo Contratante, Gamaliel Andrade De Almeida e, pelo Contratado, Jose Baracho Da Silva Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 159/2024 Espécie E Data: 1º Termo de aditivo de prazo do contrato nº 159/2024, celebrado em 12/07/2024. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 3. Contratada: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA. O Município De Tefé/Am, pessoa jurídica de direito público, Poder Executivo, CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15. Objeto: Contratação de empresa aquisição de Ônibus Rural Escolar. 5. Prazo: O presente Aditivo tem por objeto aditivo de prazo de vigência do contrato 159/2024 do presente por mais 02 (dois) meses a contar de 28/05/2025 a 30/06/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Apostila Ao Termo De Contrato Nº 159/2024, para aquisição de ônibus rural escolar, através de Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - FNDE pelo município de Tefé/AM, Celebrado com a empresa ON - HIGHWAY BRASIL LTDA. o município de Tefé/AM, pessoa jurídica de direito público, Poder Executivo, CNPJ 04.426.383/0001-15, com sede na Rua Olavo Bilac Nº 406 Centro, na cidade de TEFÉ/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA, resolve APOSTILAR o Termo de Contrato nº 159/2024, firmado entre o município de Tefé/Am e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ/MF 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar. 1. Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 159/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil LTDA. 2. Fundamentação Legal: O presente instrumento está amparado, por analogia, no disposto do art. 136, III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021: Art. 136 - Registros não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a alteração de termo aditivo, como nas seguintes situações: [...] III - alterações na razão ou na denominação social do contratado. 3. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 159/2024, não modificadas por este Termo de Apostilamento. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 42.271.561/0001-75. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma das unidades básicas de saúde na zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 278.210,06 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e dez reais e seis centavos). Referente ao LOTE 01. VIGENCIA: 29/05/2025 à 27/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 42.271.561/0001-75. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma das unidades básicas de saúde na zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 462.210,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e vinte centavos). Referente ao LOTE 02. VIGENCIA: 29/05/2025 à 28/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Dia 13/06/2025, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO MUNICÍPIO (SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP DIA 13/06/2025, àS 14:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS.Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADO: AUTO MECÂNICA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 34.940.732/0001-83; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 256.298,10 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 28/05/2025. ANGUERA - BA, 28 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025. CREDENCIAMENTO N.º 009/2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, tendo como objeto o credenciamento de empresa MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa AUTO MECANICA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.024.986/0001-81 com o valor global do serviço estimado em R$ 256.298,10 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos), referente até 12 meses. Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Anguera - BA, 28 de maio de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001- 88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO CARNE, PARA FORMAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 11/06/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 29 de maio de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamada Pública nº 1/2025, publicado no dia 20/05/2025, Seção 3, pag. 356. Onde se lê: Recebimento da documentação: até o dia 15/03/2024 às 09h00m, Leia-se: Recebimento da documentação: até o dia 10/06/2025 às 09h00m. ANTÔNIA GELMA SODRE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 24-2025-PE, no dia 11/06/2025, para aquisição de artigos de decoração e material de expediente e armarinho, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Banzaê - Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90008/2025, objeto: aquisição de material de penso e correlatos, visando atendar as demandas das Unidades de Saúde e Hospital Municipal. O edital estará disponível a partir do dia 02.06.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 12/06/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-BA, 29 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº º 2365, de 16 de maio de 2025, torna público a suspensão da licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana no município de Boninal, Estado da Bahia. A suspensão se dar em razão da necessidade de reavaliar o edital. Em tempo, registre-se que a nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Boninal - BA, 29 de maio de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Reabertura Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de