DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguaripe-Ba, 23 de maio de 2025 RENATO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 13/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação de Jaguaripe/BA. Esta aquisição visa atender às necessidades dos estudantes das etapas da Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 29 de maio de 2025 Renato de Jesus PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS, INCLUINDO BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ABOIAD O R ES , VISANDO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA NO MÊS DE JUNHO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 13/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29 de maio de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PA 105/25. Aquisição de roupões infantis, destinados às crianças matriculadas na educação infantil. Sessão pública: às 9h, 11/06/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA 106/25. Serviços de videomonitoramento por meio da instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e gerenciamento de sistema de câmeras em pontos estratégicos das áreas urbanas e distritos do município. Sessão pública: às 9h, 11/06/25. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 29 de maio de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 92/25. Pregão Eletrônico 24/2025. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso de cartão magnético, com sistema tecnológico informatizado de gerenciamento e controle para atender a frota de veículos em trânsito fora da sede. Contrato PE092/25-01 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ (MF) 05.340.639/0001- 30. Valor global: R$ 620.598,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 26/05/25. Assinatura: 26/05/25. João Dourado/Ba, 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 001/2025 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 4.216.068,70 (Quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, sessenta e oito reais e setenta centavos). Lapão - BA, 29 de maio de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que houve alteração no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.Data:12/06/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link:https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail [email protected] . Lapão - BA, 29 de maio de 2025 ARTUR ALVES DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 113/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária GRAUS LOCACAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.731.268/0001-15. Valor: R$ 1.638.485,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 11/06/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 29 de maio de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O município de Mairi-BA realizará dia 16.06.2025, às 14:00, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para obra de construção de uma creche pré-escola tipo I, padrão FNDE no Município de Mairi- BA. Edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e- mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 29 de maio de 2025 JOÃO HENRIQUE AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresas especializadas para aquisição de Canabidiol de 3000MG, 200MG e 100MG, solução oral frasco 30 ML para atendimento das necessidades da Secretária de Saúde de Maracás-BA , conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, folha nº100, do dia 29/05/2025 e no Jornal a Tarde, B2 no dia 29/05/2025, referentes ao AVISO DE PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 46/2025, objeto: Contratação de empresas especializadas para aquisição de Canabidiol de 3000MG, 200MG e 100MG, solução oral frasco 30 ML para atendimento das necessidades da Secretária de Saúde de Maracás-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para adequação das datas de disputa do processo, posteriormente publicando novo aviso de licitação em data oportuna. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 23.541/2024. CP 29/2024. Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme determinação da prefeitura municipal de Mata de São João a ser custeado por meio do recurso vinculado (portaria nº 3.493, 10/04/2024) e recursos próprios. Empresa: BTS COMUNICAÇÃO LTDA para o valor total anual estimado de R$3.900.000,00 com: desconto de 30% (trinta por cento) a ser concedido à Administração sobre os custos internos dos serviços executados, baseados na tabela referencial de preços do SINAPRO/BA, referentes a peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do artigo 11 da Lei Federal nº 4.680/1965; honorários de 10%, incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação; honorários de 10% incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante. Mata de São Joã-Bahia, 29 de Maio de 2025 SÂMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 30/05/2025, conforme PA 173/2025, encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, prestadoras de serviços de Transporte Terrestre de Pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes na Zona Rural, em Povoados e na Sede do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 29 de maio de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Menor preço. Serviços de execução e manutenção de estradas vicinais do município, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços. Recebimento das propostas: às 8h do dia 30/05/25 às 8h de 17/06/25. Julgamento da sessão: às 9h do dia 17/06/25.