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Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 283

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000283 283 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Menor preço. Serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura, destinados aos tradicionais festejos e eventos. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/05/25 às 8h40 do dia 09/06/25. Abertura das propostas: das 8h41 às 8h59 do dia 09/06/25. Sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 09/06/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/, e-mail [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 27 de maio de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 12 de junho de 2025, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 29/05/2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A P.M de Muquém do São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº014/2025, tipo Menor Preço por LOTE: SRP - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ZERO KM TIPO PICK-UP PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 01(UM) VEÍ C U LO TIPO MINIVAN SUV COMPACTA ZERO KM PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:12.06.2025 as 14:00hs. Muquém do São Francisco/BA, 29 de maio de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/05/2025 às 08:30 do dia 11/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e itens decorativos típicos de festejos juninos, para ornamentação da Festa do São Pedro 2025, do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Anderson de Jesus da Silva - Presidente da Comissão, Muritiba - BA, 28.05.2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/05/2025 às 09:30 do dia 11/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 11/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de estruturas, som e equipamentos, incluso montagem e desmontagem, a serem utilizados nos festejos tradicionais do corrente ano no Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Anderson de Jesus da Silva - Presidente da Comissão, Muritiba - BA, 29.05.2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 02/06/2025 às 08:30 do dia 12/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 12/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 29 de maio de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Abertura: 17/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA NO HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, (Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 003/2025, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-Ba e o município de Nova Soure/Fundo Municipal de Saúde). Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre - PNCP Nova Soure/BA, 29 de maio de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 041/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 29 de maio de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Abertura: 16/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMA RELACIONADOS À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 29 de maio de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900382025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000401/000059/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gerenciamento na publicação dos atos administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Município (DOM) e em Jornal de Grande Circulação (JGC), conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 17/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA -BAHIA CNPJ: 13.232.913/0001-85. PROCES S O : CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 084/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: JOÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA VALOR R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30 Fontes: 1500 / 1552 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO Nº 010/2025, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, QUE SERÃO DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Bahia, 29 de Maio de 2025. GESSIACA LUANA LEITE SANTOS Agente de contratação