DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA), 29 de maio de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/ PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, TORTAS, BOLOS E DOCES, PRONTOS PARA CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Período de Credenciamento: 02/06/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Município através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-Ba, 28 de Maio de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 018/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 16/6/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 No dia 13 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com hospedagem para atender as necessidades do município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025PMQ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 No dia 13 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com decoração das festas juninas, incluindo o fornecimento de material, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários do município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 29 de maio de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, Processo Administrativo n° 075/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do prédio público localizado na Rua Alto Alegre, s/n, Ranchinho, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.397.118/0001-80, com o valor de $ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos reais). RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 29 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 147/2025 Objeto: Credenciamento para de pessoas físicas/jurídicas para fins de prestação de serviço na área de saúde, nas seguintes especialidades: MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSF, MÉDICO ADMINISTRATIVO, DENTISTA , PROFISSIONAIS EQUIPE E-MULTI ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALI DA D ES , DIAGNOSTICO POR IMAGEM CIRURGIAS, EXAMES LABORATORIAIS em atendimento a demanda do Município de Riachão das Neves-BA. Data de Início de Recebimento da Documentação: 02/06/2025 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 30 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve: REVOGAR o procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2025 - Processo Administrativo 097/2025, com fulcro no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; Dada a necessidade de adequações no Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais anexos concernentes, conforme consta. Riachão das Neves - Bahia, 28 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00hs, o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina com varrição das vias públicas e poda de árvores na sede da cidade de Ribeira do Amparo e Distritos (Raspador, Barrocas e Boa Hora). Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 29 de maio de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para fanfarra, equipamentos musicais e de sonorização para subsidiar as ações da educação integral neste Município. Abertura: 11/06/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br ewww.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antônio, 29 de maio de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 11/06/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 027/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- PREGÃO ELETRÔNICO COM INVERSÃO DE FASES -Inicio do Recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 30/05/2025 as 08:00hrs, até dia 13/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 18/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 29 de maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-011-2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-011- 2025. Objeto: aquisição de gênero alimentícios para composição de cestas básicas, visando atender as necessidades de munícipes carentes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, e para distribuição entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino do município de São Félix - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 12/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 30 de maio de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025PE/2025, no dia 11 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM AUTOMÓVEL, 0 KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2025/2025, GASOLINA, 4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, MOTOR 1.3 TURBOFLEX, TIPO: PICK-UP, CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, PARA AUXILIAR NAS VISITAS DOMICILIARES DO CADASTRO ÚNICO,