DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029PE/2025, no dia 12 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071867. São Gonçalo dos Campos - Ba, 29 de junho de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EMANUEL PORTELA LIMA SITUADA NA IV° ETAPA DA URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 8612281-20/2023 - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Empresa: CL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 44.592.387/0001-98 - VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 618.397,60 (Seiscentos e dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 28 de maio de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 16/06/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 16/06/2025 às 10H00min. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, compreendendo aparelhos televisores, ventiladores, bebedouros, fogão industrial, micro- ondas, geladeiras e frigobar, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Saubara, visando garantir a continuidade e a melhoria das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados à população. R$246.292, (duzentos e quarenta e seis mil, e duzentos noventa e dois reais, e quarenta e um centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 29 de maio de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 8-2025 O Município de Sítio do Quinto-BA, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoa jurídica para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO DO QUINTO. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 30/05/2025 a 13/06/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Sítio do Quinto, 29 de maio de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 020/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 126/2025. objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da prefeitura municipal de Tanhaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 13/06/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta- feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e- mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 30 de maio de 2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 021/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 127/2025. objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares. Abertura: às 09h:00m do dia 11/06/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 30 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 Abertura: 11/06/2025 às 09h00min (horário local) fornecimento de esquadrias de alumínio, vidro e Granitos e prestação de serviços, serem utilizadas pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos na manutenção de Prédios Públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,29 de maio de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 13/06/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atendimento anual das demandas das Secretarias Municipais de Ubaíra, por meio do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 29 de maio de 2025. Antonio Sandes - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 13/06/25 às 14:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Gerenciamento da Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Equipamentos, incluindo Pneus, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao município de Ubaíra, por meio do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 29 de maio de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 013/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 131/2025 e ao Edital nº 021/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 30/05/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 13/06/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 13/06/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços na área de locação de equipamentos e materiais de infraestrutura (palco, camarote, toldos, iluminação, sonorização, telão, gerador, banheiros químicos) montagem e desmontagem destinada a atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por lote. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 014/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 132/2025 e ao Edital nº 022/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 30/05/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 17/06/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 17/06/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 015/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 135/2025 e ao Edital nº 023/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 30/05/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 16/06/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 16/06/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, ornamentação, decoração destinada a atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05 - Secretaria Municipal de Educação - Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; da vigência: 12 de maio de 2026; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; assina pela contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior; assina pelo contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha; data de assinatura: 07/05/2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Executiva de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 09.002/2025 PE. Objeto: Aquisição de material permanente para a biblioteca pública municipal justiniano de serpa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, objetivando a execução do Plano de Ação do Município de Aquiraz para consecução da Meta A1.3 - aquisição de bens culturais, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.