DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000286 286 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090. Aquiraz - CE, 29 de maio de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20.001/2025 CP Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, e operação do aterro sanitário do Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Marquise Serviços Ambientais S/A, foi considerada habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, I, alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2025, às 9h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 29 de maio de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2305001-2025 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2305001- 2025 do Processo Administrativo nº 0502802-2025SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Intertravado no Polo de Desenvolvimento Econômico (etapa 01) do Município, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 02/06/2025 até às 08h do dia 16/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 16/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Hospmedica Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ Nº 28.530.912/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 609.425,42 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 025/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: HTEC Prime Serviços de Manutenção e Comercio de Produtos Hospitalares LDTA CNPJ Nº 14.169.319/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 725.685,20 (setecentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 026/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da Ata: R$ 129.082,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e dois reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2799&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 30/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 12 (doze) Projetos de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração de mapeamento dos povos e comunidades tradicionais da cidade de Fortaleza. O mapeamento deverá ser construído com a participação dos representantes e participantes do segmento, construindo-se uma cartografia básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim como condense informações históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim um banco de dados com referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural Fortaleza - CE, 29 de maio de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 0705.001/2025 A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº CHP 0705.001/2025, para Pré- Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para preparação dos estudantes para o SAEB, junto a Educação do Município de Graça/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 02 a 05 de junho de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Prefeitura Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 29 de maio de 2025 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública N° 005/2025. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.432.727/0001-59, com um VALOR GLOBAL de R$ 10.563.916,34 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Quatro Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para pavimentação asfaltica (1º e 2º trechos) que liga as localidades de Santa Terezinha e Ibuaçu distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REALIZADO EM 30/04/2025 em favor da EMPRESA CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.432.727/0001-59, com um Valor Adjudicado/Homologado de R$ 10.563.916,34 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Quatro Centavos); OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica (1º e 2º trechos) que liga as localidades de Santa Terezinha e Ibuaçu Distritos do Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. ADRIANO FROTA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-230525-PE02-SDS Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-230525-PE02-SDS - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Vinculados a Atenção Primária à Saúde - PAB e em Equipamentos Vinculados à Média e Alta Complexidade - MAC, Bem Como a Instalação e Fornecimento de Peças em Valor Até 30% (Trinta por Cento) do Valor a Ser Contratado para os Equipamentos do PAB e M AC para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 16/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 29 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2022.01.19.1 Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Instituto STEF- Solucoes Tecnologicas e Formacao; Fundamentação Legal: artigo 30 inciso VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, incluído pela Lei 13.204/15, os artigos 12, § 3º, I, 16 e seu Parágrafo Único, artigo 17 e artigo 30 e pelas demais disposições legais aplicáveis; Objeto do Contrato: Contratação em Regime de Cooperação Mútua entre os partícipes, o Repasse de Recursos Para Apoio Financeiro ao Instituto STEF - Soluções Tecnológicas e Formação, visando à implantação dos serviços de solução que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário eletrônico em toda rede pública de atenção especializada, da Rede de Urgência e Emergência e Atenção Primária, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, através dos equipamentos de saúde do Município Horizonte, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de Vigência do contrato nos termos do Art. 55, parágrafo único da Lei Federal Nº 13.019/2014, incluído pela Lei Federal Nº 13.204/2015, e pelas demais disposições legais aplicáveis, tendo vigência a partir de 1º de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Signatários: Ana Claudia de França Morais e Henrique Pereira Filho. Data do aditivo: 30 de abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1 Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.09.1 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de cajueiro da malhada, distrito de queimadas, no município de horizonte, através do Plano de Trabalho Nº 1092354-69 e Convênio Nº 954653. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA. Valor: Total de R$ 1.801.786,32 (um milhão e oitocentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data: 26 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - CE, 29 de maio de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO. Ordenador de Despesa