DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000291 291 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0008 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 004364/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos de concreto intertravado, meio-fio e pó de pedra, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 11/06/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 11/06/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 23 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6267/2023 Adesão Ata de Registro de Preços Nº 014/2022, oriundo do pregão eletrônico N° 007/2022, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes São Mateus/ES. Contratada: START CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 795.611,47 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 22 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042 Processo Administrativo nº 5048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. Valor: o valor do reajuste é de R$ 1.189,38 (um mil cento e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 3,545430% ao valor do contrato, referente ao período de julho de 2024 à fevereiro de 2025, passando o valor total do Contrato para R$ 34.772,52 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023, a partir de 03 de julho de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 23 de maio de 2025. GILMAR JOSÉ MARIANO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042 Processo Administrativo nº 5048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA BA L H O E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. Valor: o valor do reajuste é de R$ 328,72 (trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 3,545430% ao valor do contrato, referente ao período de julho de 2024 à fevereiro de 2025, passando o valor total do Contrato para R$ 9.637,68 (nove mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, a partir de 03 de julho de 2025, por mais 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 208/2025. Processo Administrativo nº 6451513/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2025. ID CIDADES): 2025.077E0600022.01.0008. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - COOPERTRAN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. VALOR DO CONTRATO: R$ 615.161,76 (seiscentos e quinze mil, cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/05/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 210/2025. Processo Administrativo nº 6451513/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2025. ID CIDADES): 2025.077E0600022.01.0008. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.438.269,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/05/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 - PROCESSO Nº 2883635/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0052. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE (detector fetal, doppler vascular, lanterna, laringoscópio, oftalmoscópio, otoscópio, oxímetro de pulso e reanimador manual). Início de entrega das propostas: dia 03/06/2025. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 13/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 13/06/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 22 de maio de 2025. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO. Detentores da ata de registro de preços: Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas ATA 47- C.A. HOSPITALAR LT DA (26457348000104) com o valor de R$ 50.978,60, ATA 48 - DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI (35020039000155) com o valor de R$ 20.000,00, ATA 49 - HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41500407000165) com o o valor de R$ 54.213,70, ATA 50 - MB VARIEDADES EIRELI (12902382000128) com o valor de R$ 63.729,50, ATA 51 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com o valor de R$ 141.068,45, ATA 52 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (32708161000120) com o valor de R$ 5.059,00, ATA 53 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) com o valor de R$ 49.444,00, ATA 54 - VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (28209943000148) com o lote 101 no valor de R$ 3.999,00, ATA 55 - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA (51740794000160) com valor de R$ 129,40 -Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de equipamentos, fraldas geriátricas e insumos hospitalares para o HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA, No Município De Aparecida Do Rio Doce - GO. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 29 de maio de 2025- Nadia Line Cabral dos Santos-Condutor De Processos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, Processo Administrativo nº 18553/2025 finalizado quinta-feira, 15 de maio de 2025 às 07:14, objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos, fraldas geriatricas e insumos hospitalares para o HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) com o valor de R$ 50.978,60, DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI (35020039000155) com o valor de R$ 20.000,00, HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41500407000165) com o valor de R$ 54.213,70, MB VARIEDADES EIRELI (12902382000128) com o valor de R$ 63.729,50, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com o valor de R$ 141.068,45, PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (32708161000120) com o valor de R$ 5.059,00, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) com o valor de R$ 49.444,00, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S EIRELI (28209943000148) no valor de R$ 3.999,00, YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com valor de R$ 129,40 - Aparecida do Rio Doce -GO, 29 de maio de 2025. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de tendas, para ser utilizado pelas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 12 de junho de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 29 de maio de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº3/2025 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 003/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado e bebedouro, visando atender as demandas da Secretaria de Educação. Data da sessão: 04/06/2025 a partir das 09:00 horas. As propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]; Telefone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás - GO, 30 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação