DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES - TCEES: 2025.004E0500001.01.0003 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 26 de maio de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMA CONTRATO Nº 63/2025-PMA - Proc. nº 2465/2024; ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023; Contratado (a): OPTAR ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/05/2025; Vigência: de 15/05/2025 até 11/12/2025; Valor: R$ 410.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00284/170000000000. Apiacá-ES, 15 de maio de 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMA SRP ARP Nº 58/2025-PMA - Procs. nº 2505/24, 2540/24, 2565/24 e 2726/24; ID CidadES TCE- ES nº 2024.008E0700001.02.0003; Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL PARA REUNIÕES E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ - SRP; Contratado (a): BUBBLE BOX BJI SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 31.146.357/0001-06); Assinatura: 14/04/2025; Vigência: de 14/04/2025 até 14/04/2026; Valor: R$ 119.754,00. Apiacá-ES, 14 de abril de 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP Proc. nº 1258/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0004 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL APIACÁ PARA TODOS E/OU ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRP; Data e horário: 17/06/2025 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 27 de maio de 2025. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS SRP Proc. nº 3026/2024; ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0003; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGIOCOS - SRP; 1) ARP Nº 010/2025-FMS; Contratado (a): JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ nº 54.647.123/0001-48); Assinatura: 05/05/2025; Vigência: de 05/05/2025 até 05/05/2026; Valor: R$ 35.260,00; 2) ARP Nº 011/2025-FMS; Contratado (a): K2 INDÚSTRIA, CO M É R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 20.669.174/0001-59); Assinatura: 05/05/2025; Vigência: de 05/05/2025 até 05/05/2026; Valor: R$ 6.750,00; 3) ARP Nº 012/2025-FMS; Contratado (a): SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 32.630.250/0001-00); Assinatura: 05/05/2025; Vigência: de 05/05/2025 até 05/05/2026; Valor: R$ 19.285,70; Apiacá-ES, 5 de maio de 2025. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 Contratante: Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA - SEMAG PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 908027/2020, OS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUM E N T O. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) Pregão Eletrônica: 001/2024 PROCESSO: 285/2024 ID CIDADES: 2024.025E0700001.01.0010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA . Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 3.265.125,49 (três milhões e duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Processo n° 707/2025 ID: 2025.025E0700001.16.0006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 44.491.527/0001-31, Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA . Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 131.054,00 (cento e trinta e um mil e cinquenta e quatro reais). Processo n° 707/2025 ID: 2025.025E0700001.16.0006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 04 por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31, Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA . Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 520.125,25 (quinhentos e vinte mil e cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Processo n° 707/2025 ID: 2025.025E0700001.16.0006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.167.311/0001-04 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.479/0001-68, Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 instruído pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA . Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 2.083.695,26 (dois milhões e oitenta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Processo n° 707/2025 ID: 2025.025E0700001.16.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025 PROCESSO: Nº. 118.022/2025 ID: 2025.078E0700001.09.0024 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de aquisição de aparelhos telefone celular. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 09/06/2025. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Governador Lindenberg/ES. Em 29 de maio de 2025. MAGNA STELA MOSCON CORREA Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do julgamento da primeira sessão pública do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTA DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS: Clínica M & S Medicina e Saúde Ltda, credenciada no lote 01, no valor total de R$ 69.600,00, Clínica Renova Ltda, credenciada nos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 165.900,00, JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, credenciada no lote 02, no valor total de R$ 96.000,00, Liparizi Serviços Médicos e Laboratoriais Ltda, credenciada no lote 01, no valor total de R$ 69.600,00, L & F Fisioterapia LTDA ME, credenciada no lote 02, no valor total de R$ 96.000,00, Patrick Barbosa Martins ME, credenciada nos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 165.900,00 e Zucoloto Colombini Médicos Ltda, credenciada no lote 02, no valor total de R$ 96.000,00. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro, 29 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação