DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quixadá/CE, 27 de maio de 2025. JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO Secretário de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513040701-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-b. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.24.04.2025-FMSS Aviso de Suspensão Sine Die. O Fundo Municipal de Seguridade Social, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica - 001.24.04.2025-FMSS, OBJETIVANDO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na constituição federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos orgão da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta eou indiretamente, pelo Município de Russas/CE, fica SUSPENSA SINE DIE em virtude do DESPACHO SINGULAR N.º 3359/2025 instaurado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ, recebido na data de 28 de Maio de 2025. Sobre o processo em tela. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade do Edital: https://www.tce.ce.gov.br/ - compras.m2atecnologia.com.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Russas-CE, 29 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SEMED Aviso - Resultado de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda. Aos 27 (vinte e sete) dias do Mês de Maio do Ano de 2025 (27.05.2025), às 08h, a Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a Sra. Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública. Foi finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 003/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros de alimentação diversificados destinados a merenda escolar estudantil (ITENS FRACASSADOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED), para atender integralmente ao Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE) junto a Rede Municipal de Ensino do Município. Como resultado temos a cooperativa HABILITADA: 1. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ, inscrita no CNPJ sob o n° 45.249.035/0001-05. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, Nada mais havendo a tratar, eu, Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. Russas-CE, 27 de maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE010/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Pompeu-CE, Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília- DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 28 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.05.28.001 O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.28.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de Nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Ed i t a l e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 29 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.05.28.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.28.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de Nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 29 de maio de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.31.002 Termo de Saneamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.31.002. A Secretária de Infraestrutura vem através deste termo apontar a necessidade de saneamento no presente Processo, para consignar existência de erro material no Edital, no que é referente à data de realização da sessão pública: Onde se lê - pág. 724 e 1378: 02 de junho de 2025. Leia-se - pág. 36: 03 de junho de 2025. Faz-se necessário informar que a data de 03 de junho de 2025 está informada corretamente no aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, página 319, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica da M2A Tecnologia. Este termo de saneamento não altera em nada as demais cláusulas e condições do Edital, dessa forma conclui-se que a correção se dá para fins de esclarecimento aos interessados. Solonópole/CE, 29 de maio de 2025. ANA VITÓRIA NOGUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025/CP A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Nº 003/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em Tamboril-CE, conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. Fica ANULADA a presente licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do termo de anulação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea "d" do inciso I, do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 28 de Maio de 2025. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do abrigo para moto serviço em Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 10 de julho de 2025, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 29 de maio de 2025 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para conclusão do Parque das Águas na Cidade Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 14 de julho de 2025, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 29 de maio de 2025 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.25-PE-ESP A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de Maio de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.25-PE- ESP, cujo Objeto é: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de organização e realização de eventos esportivos, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO: dia 16 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido