DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000288 288 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dezessete reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de maio de 2025. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Maio de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 08/07/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 21.05.001/2025, com fins a Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de piçarramento de estradas das localidades de Jardim e Barrocão até a sede do município de Martinópole-CE .Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 29 de Maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025-PE-SEAGRI A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completa, de acordo com a Emenda Parlamentar de Bancada Nº 71070014, Func. Prográmatica 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, vem adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.002/2025-PE-SEAGRI, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Audax Caminhões LTDA - CNPJ Nº 57.723.696/0001-00, com o valor global de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de maio de 2025. FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.006/2025 O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no município de Novo Oriente-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09, na modalidade Concorrência Pública Nº. 07.006/2025, Contratados: CSK LTDA - CNPJ: 18.158.282/0001-15, com valor global de: R$ 8.998.885,07 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). Novo Oriente/CE, 29 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.04.24.02-01, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.02: Objeto: reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0252.1.004.0000 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Parques e Jardins, elemento de despesa. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Valor global do contrato: R$ 65.510,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2025. Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. Contratada: R M Clemente Candido-ME. Assina pela contratada: Gerson Clemente Filho. Assina pela contratante: Gemar Moreno da Silva (Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos). Orós/CE, 28 de maio de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.02 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Gemar Moreno da Silva (Órgão gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a Reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo, tudo conforme anexo, vem adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91, vencedor do certame, Lote 01 e único, pelo valor global de R$ 65.510,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). do tipo menor preço por lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 27 de maio de 2025. GEMAR MORENO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SESA Credenciamento, n° 001/2025 - SESA - Chamada Pública A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento, n° 001/2025 - SESA, visando o Credenciamento para a prestação de serviços essenciais de saúde objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do sus no âmbito da atenção especializada, atenção primária de saúde e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. A realizar-se a partir do dia 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026 das 08h00minh às 17h00min horas. Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas), na sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, nesta Cidade, ou através do endereço eletrônico: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br. Paracuru-CE, 29 de maio de 2025. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.001- SEINFRA O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.05.30.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda, conforme PT 1092174-46. Data e horário do certame: 16/06/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº. 005/2025-CR - Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, comunica que a partir do dia 30 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o credenciamento para contratação de empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento que devem Protocolar no setor de licitação da Prefeitura a documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste Edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, 63.630-000, do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 29 de maio de 2025 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, valor: R$ 760.521,50 (setecentos e sessenta mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, CNPJ nº 53.671.959/0001- 15, valor: R$ 723.204,40 (setecentos e vinte e três mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), e COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46, valor: R$ 43.373,00 (quarenta e três mil trezentos e setenta e três reais). - Data da Homologação: 26/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 27 de Maio de 2025. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC, - Objeto: Execução de Serviços de Construção de Uma Creche Pro Infancia Tipo Ii, No Distrito de Otavilandia, Pires Ferreira/Ce - Data de Abertura: 16/06/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 28 de Maio de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.29.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 29 de maio de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA