DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM DOS RECURSOS: SEMINFRA - 02 22 15 451 0006 1008 PAVI. CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. Brejo- MA, 28 de maio de 2025. Paulo Sérgio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/06/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/06/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para manutenção de poços e fornecimento de equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Educação e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 17/06/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso de Sistema para Gestão Municipal nas áreas de contabilidade integrada, sistema integrado de compras, gerenciamento de informações contábeis para o portal de transparência e sistema integrado de protocolo para a Secretaria Municipal da Administração de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 17/06/2025. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Infraestrutura, de Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 17/06/2025. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Concorrência nº 019/2025. Processo Adm. nº 2259/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Chapadinha/Ma; Abertura: 13/06/2025 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 27 de Maio de 2025. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral do sistema de iluminação pública do município de Cidelândia - MA, em razão da necessidade de análise técnica quanto aos questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento protocolado por licitante, relacionados à planilha orçamentária. A nova data para a realização do certame será publicada oportunamente nos portais oficiais. Cidelândia - MA, 21 de maio de 2025. FABIANO AGUIAR DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios in natura. DATA DA ABERTURA: 18/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa de agua. DATA DA ABERTURA: 18/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos. DATA DA ABERTURA: 19/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 28 de maio de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem, calçada e sinalização vertical e horizontal, das ruas do bairro Vila Cafeteira, zona urbana, em Imperatriz/MA, conforme Convênio nº 261/DPCN/2023 (Transferegov.br nº 951809/2023). ABERTURA: 17 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LI C I T AÇ ÃO : Menor Preço Global. CÓDIGO UASG: 453204. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). LUÍS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.27.0013, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO DA COSTA ESTRELA. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento de garagem para a frota do transporte Escolar Municipal do Município de Itapecuru - Mirim/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 MANUT DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; NATUREZA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE: 1.550 TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação e Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Francisco da Costa Estrela. Itapecuru Mirim - MA.